Os membros da Comissão de Saúde e Saneamento realizaram a reunião ordinária deste mês de outubro na tarde desta segunda-feira (11), na qual foi anunciado o novo relator, vereador Sérvio Túlio (PSL), que assume a vaga deixada pelo vereador Tharles Santos (PLS). Na mesma reunião foi feita uma apresentação com a temática “Violência doméstica”, proferida pela vereadora Cláudia Guerra (PDT), para rememorar o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, e ainda a divulgação das informações colhidas nas visitas realizadas em unidades de saúde do município.
A reunião contou com a presença da presidente, vereadora Gláucia da Saúde (PSDB), do membro, vereador Ivan Nunes (PP), do novo relator, Sérvio Túlio, e da suplente, vereadora Cláudia Guerra. Túlio disse que pretende lutar pela melhoria da saúde do município, que lamenta assumir o cargo de relator em função da perda de Tharles Santos, mas que assume a responsabilidade como um chamado de Deus. Cláudia Guerra convidou o relator para fiscalizar algumas unidades de saúde, dando continuidade ao trabalho do antigo relator.
Gláucia da Saúde aproveitou a ocasião para comentar sobre a inauguração de equipamentos de saúde nos últimos dias, como a do Centro de Especialização em Odontologia, que deverá atender pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UAIs) para tratamentos como o do canal da raiz dentária e ainda para falar sobre o credenciamento do setor de homodinâmica do Hospital Municipal pelo Ministério da Saúde para que sejam realizadas cirurgias cardíacas e exames, como o de cateterismo e diagnósticos para tratamento de doenças vasculares cerebrais. Para ela, essas ações são pertinentes às questões tratadas na Comissão.
Gláucia da Saúde também levantou uma pauta, após reclamações sobre o atendimento ginecológico prestado na UAI Martins, questão essa que passou a ser analisada pelos membros. Ela acrescentou que as pautas da Comissão são montadas de acordo com a necessidade da população.
Violência contra a mulher
Cláudia Guerra fez uma apresentação sobre o tema “Violência doméstica”, motivada pela data de ontem, 10 de outubro, que marca o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Ela disse que a violência doméstica é vista como uma questão de saúde pública, uma vez que morrem mais mulheres no âmbito do lar do que por outras doenças, e também é uma temática que diz respeito aos direitos humanos e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.
Falando como fundadora da ONG SOS Mulher, existente em Uberlândia desde 1997, Guerra lembrou que a data faz referência ao movimento de mulheres que se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, em 10 de outubro de 1980, num protesto contra crimes de gênero no Brasil, o que levou a elaboração de políticas públicas para o público feminino, dando visibilidade aos casos de violência na esfera doméstica. A vereadora também citou anos importantes que se tornaram marcos nessas políticas, como a criação das delegacias da Mulher, em 1984 e das Casas Abrigo, em 1990. Ela também disse ser importante divulgar a rede de atendimento nas UAIs de Uberlândia.
Sobre dados, ela lembrou que, a cada hora, mais de 500 mulheres são agredidas no Brasil e que os autores são, em sua maioria, maridos, ex-namorados e ex-maridos. No dado mundial, segundo Guerra, o país ocupa o quinto lugar no ranking. Ela explicou que essa violência prejudica e agrava a saúde mental das mulheres, ocasionado doenças.
No que tange aos efeitos da pandemia, a parlamentar disse que o atendimento para casos de violência doméstica realizados pela ONG SOS Mulher aumentou em mais de 40%, totalizando mais de 1,5 mil atendimentos só do mês de fevereiro a agosto deste ano, e defendeu a implantação de um órgão para operacionalizar a Lei Maria da Penha na cidade.
Visita da Comissão de Saúde às UAIs
A psicóloga e assessora parlamentar da vereadora Cláudia Guerra, Fernanda Nocam, fez uma apresentação dos dados das visitas de membros da Comissão de Saúde e Saneamento às Unidades de Atendimento Integrado dos bairros Roosevelt, Tibery e Luizote de Freitas, além da Unidade Básica de Saúde do Custódio Pereira. A equipe utilizou um instrumental para orientar os trabalhos de fiscalização por meio do qual os gestores responderam às perguntas.
Entre os dados mostrados, verificou-se que a maioria das unidades conta equipes de multiprofissionais mínimas, sendo necessário contratar, por exemplo, mais técnicos de enfermagem. Além disso, verificou-se a necessidade de contratação de psicólogos para atender demanda das UAIs.
Quanto às estruturas, a falta de ventilação e espaços reduzidos para o atendimento foram situações pontuadas, sugerindo uma reforma e melhor adequação dessas unidades. Não se verificou falta de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais e quanto à testagem para os casos da infecção Covid-19, verificou-se que apenas pacientes com sintomas mais específicos são testados. A Comissão, contudo, questionou esse procedimento, uma vez que o protocolo da Secretaria de Saúde determina a testagem para os sintomas leve também: febre e tosse, por exemplo. Guerra disse que chegou ao seu gabinete reclamação da população de que pessoas com sintomas leves não estavam sendo testadas.
Outra averiguação foi quanto à limpeza e sanitização, nas quais gestores afirmaram serem feitas a cada turno, ou seja, quatro vezes no dia. Quanto aos leitos pra Covid, a Comissão detectou que a UAI Roosevelt se tornou realmente referência para o atendimento, reservando 20 leitos para os pacientes. Além disso, verificou-se que o oxigênio, máscaras e ventiladores mecânicos são instalados em todos ambientes das unidades.
A realização de exames ginecológicos e de imagens também foram conferidos pela equipe da Comissão de Saúde, bem como o atendimento para pessoas de moradias irregulares. Cláudia Guerra disse que, a despeito das denúncias quanto ao não atendimento de pessoas moradoras de rua ou de moradias irregulares, configura crime e a Secretaria de Saúde precisa orientar quanto a essa prática.
Outras questões foram acompanhadas pela Comissão. Ao final da reunião, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao vereador Tharles Santos.
A reunião na íntegra pode ser conferida pelo link: https://bit.ly/3n0VJx1
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)