Membros e convidados participaram, na tarde desta terça-feira (02), da primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos, Civis e do Consumidor da Câmara Municipal de Uberlândia. Em pauta, diversos assuntos ligados à temática da comissão foram discutidos trazendo as discussões para o tempo presente de pandemia e reconhecendo a necessidade de se realizar audiências públicas ou visitas a órgãos ligados à proteção das crianças e da mulher, à exemplo do Conselho Tutelar, que já apresenta baixa nos casos de queixas e denúncias, segundo a presidente da Comissão, vereadora Liza Prado (MDB), em virtude da ausência das crianças do ambiente escolar.
A pauta, contudo, central do encontro foi a agenda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que terá início no dia 08 de março, data exata da celebração. A reunião contou com a presença da vereadora e relatora Amanda Gondim (PDT), da membro, Thais Andrade (PV), do suplente, Charles Charlão (PP) e da vereadora Gilvan Masferrer (Democracia Cristã), que, mesmo sem compor a Comissão, participou do momento.
Liza Prado foi quem presidiu a mesa, designou a assessoria da vereadora Amanda Gondim para lavrar a ata da reunião e fez a leitura da pauta inaugural. Os temas relevantes tiveram conexão com o acompanhamento dos trabalhos de órgãos públicos em tempos de pandemia para públicos específicos, à exemplo do questionamento sobre os procedimentos adotados pelo Conselho Tutelar no enfrentamento dos casos de violência doméstica que envolvem crianças e adolescentes nesse período. A proposta foi da realização de uma audiência pública ou uma visita à entidade para conhecer esses trabalhos.
Foram apresentados outras pautas para as reuniões ordinárias da Comissão e também para a realização de outras audiências públicas, como “assegurar a educação da pessoa com deficiência de forma inclusiva na rede municipal de ensino”, “o 14ª aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha”, “a preservação das culturas municipais populares e étnicas de Uberlândia”, “a flexibilização do isolamento e o agravamento da pandemia na cidade de Uberlândia”, “o homeoffice dos servidores de Uberlândia e o futuro do serviço público”, dentre outros.
As sugestões foram ouvidas atentamente e a vereadora Amanda Gondim sugeriu acrescentar pauta relativa à diversidade e acolhimento da população LGBT, já a vereadora Thais Andrade achou importante discutir com os diversos conselhos tutelares a questão da saúde pública em tempos de pandemia. Os membros também concordaram em produzir ‘cards’ com informações didáticas sobre o real significado dos “direitos humanos” e abordar as temáticas dos “sociais” e dos direitos do consumidor, trazendo interpretação correta, segundo a vereadora Liza Prado, de temas que são de atuação da Comissão. Thais Andrade acrescentou que os trabalhos também devem ser voltados para abordagem da violação dos direitos que abrange a todos e divulgação de datas relativas aos direitos humanos em si.
Trabalho em conjunto com outras comissões
Os membros da Comissão de Direitos Humanos propuseram discutir a questão dos direitos das pessoas com deficiência em conjunto com outras comissões. A vereadora Liza Prado (MDB) propôs discutir o assunto com a Comissão de Educação e Amanda Gondim (PDT) acrescentou que o que debate deve envolver comissão específica do tema “pessoas com deficiência”.
Dia da Mulher
O calendário de atividades relativas ao Dia Internacional da Mulher movimentou a pauta de discussão da primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos, Civis e do Consumidor na tarde desta terça-feira (02). Os membros da Comissão concordaram com o início das comemorações no dia exato da celebração, no dia 08 de março, com uma homenagem virtual prevista para acontecer às 9h; no dia 10, com a realização de uma audiência pública sob a temática: “Autonomia feminina: emprego e renda. A vida das mulheres em tempos de pandemia”, que já conta com a participação de 10 mulheres que devem debater o tema virtualmente a partir das 14h, com direito a fala de 10 minutos. Sobre a audiência, Liza Prado diz que estão abertas sugestões de convidadas e disponibilizou sua assessoria para receber sugestões também relativas ao tema. No dia 11 está prevista uma palestra voltada para a diversidade das mulheres, das 14h às 16h, no dia 17, uma mesa redonda sob a coordenação da vereadora Dandara (PT) e, no dia 24, o debate sobre a “Rede de enfrentamento da violência contra a mulher”, sob a coordenação das vereadoras Cláudia Guerra (PDT) e Amanda Gondim.
Antes de terminar a reunião da Comissão, a vereadora Thaís Andrade disse que as idéias trazidas pela vereadora Liza Prado para conduzir os trabalhos da Comissão nesse ano são importantes, mas salientou que há condições de se avaliar melhor as pautas apresentadas e fazer considerações que sejam necessárias.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
