As vereadoras presidentes das comissões dos Direitos da Mulher e da Saúde e Saneamento da Câmara de Uberlândia, Amanda Gondim (PSB) e Gláucia da Saúde (PL), respectivamente, ouviram, na tarde desta terça-feira, em audiência pública, demandas de representantes do segmento das doulas que atendem mulheres nos partos humanizados das redes pública e privada do município, em especial, o pedido para implantação do modelo nacional de humanização do parto no sistema de saúde de Uberlândia e o acompanhamento, desde a fase inicial do pré-natal, das doulas para segurança gestacional e esclarecimento na tomada de decisão quanto ao tipo de parto que a mulher pode escolher.
A audiência foi aberta pela vereadora Amanda Gondim , que relacionou o assunto acerca do nascimento em Uberlândia a uma questão de “saúde pública, dignidade e direito ao cuidado”. Para mostrar a importância do acolhimento, a parlamentar citou dados em que apenas 51% das gestantes no munícipio tiveram as seis consultas ao pré-natal em 2022 e uma taxa cesariana no Brasil de quase 60% em 2023, em uma crítica ao “modelo medicalizado de assistência ao nascimento no país”. Entre outros dados, como a marca de mais de 80% de cesárias na rede privada do país, Gondim defendeu a discussão do parto humanizado, a garantia de direitos, a implementação de Centros de Parto Normal em todo estado e investimentos para isso.
“Se queremos um nascimento mais respeitoso, precisamos discutir acesso real a equipes preparadas, fortalecimento da imagem obstétrica, presença de doulas e estrutura adequada para acolher partos normais com segurança”, disse Amanda Gondim.
O argumento foi ao encontro das demandas apresentadas pela presidente da Associação de Doulas do Triângulo Mineiro e Conselheira Municipal dos Direitos das Mulheres, Ana Cristina Porfírio, quem solicitou a audiência para discutir a situação do parto humanizado em Uberlândia e cobrar os ajustes necessários na gestão da saúde, tanto na área pública, quanto privada, para o trabalho das assistentes de parto.
A conselheira pontuou a Lei municipal 12.314 de 2015, popularmente conhecida como Lei de acesso às Doulas, que permitiu o acompanhamento de doulas solicitadas pelas gestantes nas unidades públicas e privadas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, de autoria dos vereadores Adriano Zago (Avante) e Gláucia da Saúde. Ela também lembrou a luta de mais de nove anos pelo reconhecimento profissional das doulas e a implementação, em todo país, da assistência à maternidade, o que está prestes a acontecer, segundo Porfírio, com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as demandas, Ana Cristina Porfírio, explicou que Uberlândia “não usufrui do programa do governo federal de humanização no parto”, um modelo nacional que já é implantado na capital de Minas, o que ela sugeriu análises para se implantar no município. Segundo ela, em Uberlândia o trabalho de assistência ao parto é feito por voluntárias, enquanto que, no estado, “as enfermeiras obstétricas coordenam e estão à frente dos partos e, se precisar, o hospital está do lado (no caso de emergência dos partos normais)”.
Outra demanda, apresentada por Porfírio, que ela classificou como um “retrocesso” é a indisponibilidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, do Plano de Parto, por meio do qual as gestantes possam escolher, mediante informações, o tipo de parto adequado e, além disso, que todos os documentos para as gestantes sejam compilados em uma só “caderneta”.
Ela também cobrou a volta do treinamento para as doulas, por meio do qual podem prestar assistência às gestantes desde o primeiro contato até o pré-parto, bem como a implementação da assistência aos partos domiciliar, que vista desafogar o sistema de saúde. “As mulheres conseguem um bom parto quando elas se sentem seguras”.
Profissionais e representantes de setores da saúde da mulher ouvidos:
A chefe da unidade de saúde do HC-UFU/HU Brasil e enfermeira obstetra, Jaqueline de Moraes, explicou que existem muitos desafios no setor de parto do Hospital de Clínica, entre eles, a necessidade de aprimoramento das ações do pré-natal, uma vez que, apesar das mulheres chegarem preparadas, ainda não estão adequadas para o parto. A preocupação está na superlotação no atendimento e no alinhamento para os casos de alta complexidade.
Quanto aos partos humanizados, disse que o hospital possui o Centro de Parto Normal, com protocolo de várias posições para atender as pacientes, com garantia de acompanhante e de uma equipe múltipla de profissionais. Sobre a estrutura, disse que HC adquiriu cinco novas camas de parto e “tem buscado renovar o parque tecnológico e convocar profissionais para compor todo cenário de atendimento à saúde da mulher”.
Renata Gondim representou o setor de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro. Sobre o parto humanizado, tema da audiência, a profissional explicou que o hospital atende via cadastro das doulas e que elas “fazem a diferença no atendimento junto aos partos normais”. O trabalho das assistentes de parto, segundo Gondim, tem ajudado a melhorar os números de partos normais, uma vez que os partos cesáreos são predominantes, e que o hospital tem expectativa positiva para o aumento do número de doulas para cooperação no atendimento da unidade.
A coordenadora do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica da UFU, Efigênia Freitas, defendeu a necessidade da mulher ser assistida e acompanhada durante o pré-natal e da presença da doula na maternidade. Ela também defendeu o Plano de Parto, pelo qual as gestantes, casais e famílias têm orientações para escolha do parto adequado e sobre a necessidade da literacia em saúde, para que as mulheres conheçam sobre as vias de parto e para que o casal seja informado sobre a gestação e os diferentes tipos de indicação do parto (cesariana eletiva, cesariana a pedido, indicações absoluta ou relativa de cesárea, dentre outros).
O médico ginecologista, Dr. André Lanza, falou sobre a experiência profissional na UFU e da formação baseada em ciência humanizada que possui. Ele defendeu os debates na área da saúde baseados em dados e adiantou que o Brasil não vive a realidade do que se preconiza a Organização Mundial de Saúde, em que o total de partos cesáreos em relação ao total de partos em um serviço de saúde deva ser de 15%. “Brasil extrapola com um crescimento constante”, afirmou o médico.
André Lanza também pontou o que chamou de cultura transversal no Brasil que atua na preferência pelos partos cesarianos, apesar dos avanços com a Lei das Doulas e da enfermaria obstétrica e lamentou a cultura de violência nos partos normais no país, em que maternidades não oferecem, por exemplo, analgesia para os nascimentos naturais. Ele também defendeu a instalação, em Uberlândia, do Centro de Parto Normal, uma unidade mais vantajosa para o Estado em relação aos custos, que privilegia o parto normal e “é tão seguro quanto um hospital”.
A psicóloga e doula, Maria Augusta Silvestre, coordenadora do Projeto Nascer Doulas Voluntárias do Hospital Municipal, falou que houve uma mudança nas cesárias a pedido a partir das diretrizes desde o pré-natal e da garantia ao recurso da doula pelo SUS e propôs o papel das doulas como agentes de saúde nas UBSF’s e postos de saúde para um pré-natal informativo desde o início.
A assistente social do Nuavidas/UFU, Julienne Martins, o núcleo de atenção às vítimas de agressão sexual, refletiu sobre o que chamou de estrutural a violência gestacional e sobre “informações sobre aborto legal, um dos caminhos para gestação da vítima de violência sexual e do estupro”. Ela falou sobre a necessidade de pensar em ações que visem a educação, ao conhecimento, “à mudança de paradigmas para a mulher ser ouvida e atendida desde quando chega ao centro de atenção às mulheres vítimas de violência”.
Maria Eduarda Guimarães, doula e representante do Grupo Gestar do curso de enfermagem obstétrica da UFU, pontuou que taxas elevadas de cesarianas nos hospitais públicos se igualam às taxas em hospitais particulares e que “o encaminhamento das mulheres para partos cesáreos mostra o despreparo de profissionais e a falta de acolhimento e preparação”. Na realidade profissional que vive, com trabalho em unidades de saúde dos bairros Marta Helena e Jaraguá, por exemplo, há poucas doulas para cobrir a região e oferecer suporte a essas mulheres.
Ao final da audiência, os vereadores presentes, Conrado Augusto (MDB) e Adriano Zago falaram à tribuna. Conrado disse estar para somar quanto a luta e ao trabalho das doulas e refletir quanto as dores de quem usa o sistema de saúde para os partos no município. Ele apresentou informações obtidas pela Secretaria de Saúde em abril de 2025, que mostraram uma tendência de 50% de partos normais e 50% de partos cesarianos entre 2022 e 2025, e disse que a atenção básica da cidade “faz um papel exemplar no que tange a saúde gestacional”.
O vereador Adriano Zago, por sua vez, falou sobre a aprovação de leis de sua autoria, além das Doulas, o de proteção contra a Violência Obstétrica, ambos de 2015, e da questão estrutural que envolvem essas discussões e o desafio em romper, por exemplo, com os indicadores cesarianos. Sobre a sugestão da Casa de Parto Normal, se colocou à disposição para vinculação, via emenda parlamentar, de recursos financeiros para essa iniciativa. Um hospital que, segundo ele, pode ser construído em “espaço de sobra da UFU” e que auxilia na mudança de cultura do nascimento em Uberlândia e do apelo econômico para eleição dos partos cesáreos.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
