Representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais compareceram à 5ª Reunião Ordinária do mês de setembro para o lançamento de mais um Mutirão do Direito a Ter Pai, a ser realizado no dia 25 de outubro, com inscrições até o dia 04 de outubro. As inscrições podem ser realizadas de segunda-feira a sexta-feira das 9:00h às 12:00h na avenida Fernando Vilela nº 1313, bairro Martins, enquanto houver vagas.
O coordenador local da Defensoria Pública, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, informou que há uma demanda já de 1.612 pedidos de reconhecimento de paternidade e o Mutirão atua no sentido de dar vazão aos pedidos. Entre as ações realizadas pelo Mutirão estão o reconhecimento sócio-afetivo de maternidade ou paternidade, ações de investigações de paternidade, exames de DNA e emissão imediata do novo Registro Civil identificando paternidade.
O defensor público Clayton Barbosa informou também sobre dois outros programas realizados pela Defensoria Pública: Núcleo de Saúde Prisional, com 3 defensores públicos e duas equipes médicas, os defensores atendem mais de 70% das necessidades dos presos para remédios ou cirurgias sem necessidade de ação judicial e, as equipes médicas, através de acordo com a Prefeitura Municipal, atendem mais de 85% dos casos resolvendo-os dentro dos presídios; o programa que existe apenas em Uberlândia e o pretendem levar a todo Brasil como o Mutirão do Direito a Ter Pai.
O coordenador regional da Defensoria Pública, defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha, disse que em toda região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba serão realizados mutirões para dar dignidades às famílias gratuitamente. Evaldo Cunha pediu ao Legislativo a prorrogação do prazo para construção da sede da Defensoria Pública próxima ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e o Fórum local; isso se faz necessário porque o tempo político para a construção está próximo do fim sendo que o deputado federal e deputados estaduais de Uberlândia já se comprometeram para o projeto tornar realidade.
O presidente do Legislativo, vereador Hélio Ferraz “Baiano” (PSDB) afirmou que tanto ele como todos os demais vereadores estão comprometidos com a construção da nova sede da Defensoria pública e que tanto o prefeito quanto o governador já se colocaram à disposição para que isso ocorra. Hélio Ferraz agradeceu a presença dos defensores públicos e pela realização do Mutirão do Direito a Ter Pai, que não apenas coloca o nome do pai no registro civil como também aproxima a convivência entre pais e filhos acertando as visitas e pensões.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Eithel Lobianco Junior)
