A Defensoria Pública de Minas Gerais participou da 1ª reunião ordinária do mês de março de 2024,no dia 04 de março em horário regimental, para divulgação do “Mutirão das Famílias”2024 a ser realizado de 18 a 22 de março. Compareceram ao Legislativo os defensores públicos Fernando Orlan e Clayton Rodrigues e a defensora pública Bárbara Machado que informaram sobre o Mutirão, quando serão feitos gratuitamente (com vagas limitadas) regulamentação de guardas e visitas, pensão alimentícia, união estável (reconhecimento ou dissolução), cobrança de pensão atrasada e divórcio.
As inscrições devem ser presenciais na sede da Defensoria Pública até o dia 12 de março, de segunda a sexta-feira, das 8:00h às 10:00h, na avenida Fernando Vilela, 1313 – Bairro Martins. O defensor público Fernando Orlan falou sobre a criação do projeto “Mutirão das Famílias”, que a partir de Uberlândia hoje tem alcance nacional fortalecendo as estruturas familiares com atendimento gratuito em todas as áreas do Judiciário. Fernando Orlan lembra que não cabe à Defensoria Pública julgar relacionamentos passados mas promover, mediar e realizar acordos para estruturar o núcleo familiar atual e pacificar relacionamentos anteriores.
A defensora pública Bárbara Machado informou que o foco de atuação são os atendimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade, com atuação pró-ativa na defesa das mulheres vítimas de violências através do projeto “Mulheres em Foco”. Bárbara Machado falou sobre a importância do fortalecimento da instalação de Procuradoria da Mulher nas câmaras municipais, um apoio Legislativo para que possam fazer ainda mais pelas pessoas vulneráveis e vítimas de violências.
O defensor público Clayton Rodrigues pediu apoio dos vereadores e seus gabinetes para que façam chegar à população carente e vulnerável as ações e atendimentos da Defensoria Pública com apoio das prefeituras e entidades da sociedade civil. Clayton Rodrigues ressaltou a estarrecedora situação da violência contra as mulheres no Brasil e que a Defensoria Pública atua de forma interdisciplinar com psicólogos e assistentes sociais através de parcerias. O “Mutirão das Famílias” tem o apoio da Prefeitura Municipal de Uberlândia, Câmara Municipal, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Cartório de Registro Civil, Icasu, Aline Editora e Artes Gráficas Ltda., Grafiti Comunicação Total e, Associação dos Defensores públicos de Minas Gerais.
Departamento de Comunicação (Eithel Lobianco Junior)
