Em ano eleitoral, o fortalecimento dos municípios será debatido no próximo dia 09, quinta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia. A iniciativa faz parte do projeto “Vereadores no Comando” realizado pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Abracam, e pretende dar visibilidade ao trabalho dos vereadores e fortalecer a participação dos representantes do Poder Legislativo municipal nas discussões de políticas públicas do estado e em âmbito federal.
O momento da discussão é estratégico tendo em vista que, segundo o presidente da Abracam, Rogério Rodrigues da Silva, em ano de eleição vereadores e prefeitos estreitam as relações e costuraram alianças e apoios para as candidaturas de deputado estadual e federal a fim de garantir representatividade nas assembléias legislativas, câmaras federais e no senado e o envio de recursos via emendas parlamentares para os municípios. O grande problema abordado por Silva é justamente a dependência constante dos municípios dessas verbas de deputados por isso o foco das discussões está no viés municipalista, questionando a divisão do bolo tributário em que a União retém 60% dos impostos, o estado fica com 20% e os municípios com 15%, inviabilizando a governabilidade nas cidades.
“É necessário ter critérios mais apurados na hora de escolher quem apoiar para que tenha compromisso com a causa municipalista. Não dá mais para os municípios dependerem de recursos do estado e da união”, justificou Rogério Silva e ainda completou: “É um sistema de dependência toma lá dá cá, totalmente viciado. Prefeito e vereador correndo atrás de deputados para conseguir um orçamento em troca do voto e maioria (dos deputados) não quer essa autonomia, pois (os prefeitos) dependeria menos dos deputados”.
Por esses motivos, o projeto visa também a qualificação dos vereadores e assessores, entendendo a vereança como uma escola primária para aqueles que almejam a carreira pública.
Na reunião do próximo dia 09 deve estar presentes vereadores e presidentes de câmaras municipais da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Criação do Projeto
O projeto surgiu em fevereiro deste ano. Ao todo, sete câmaras municipais já foram palcos de reuniões do projeto “Vereadores no Comando”, a última aconteceu em Araxá (MG), no mês de junho, e reunião vereadores e presidentes de câmaras municipais de várias cidades.
Agora, de acordo com Rogério Silva, presidente da Abracam, está sendo construído um levantamento com reivindicações de cada região do estado à exemplo do que foi feito na região Sul de Minas, onde os municípios apresentam problemas com a Copasa. O mesmo está sendo feito à respeito da região do Triângulo Mineiro e ao final os dados e pedidos serão encaminhados aos futuros governador e presidente do país.
O quê: Encontro “Vereadores no Comando”
Quando: dia 09/08/18 (quinta-feira)
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Uberlândia
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Emiliza Didier)
