A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uberlândia é um órgão vinculado à Mesa Diretora que tem como um dos principais objetivos contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo propiciando formação política e educação para a cidadania através de programas de capacitação e atualização destinados aos agentes políticos e servidores e, no âmbito regional, aproximar o Legislativo da sociedade e fortalecimento da democracia por meio da educação política.
Fundada em 31 de janeiro de 2013 pela Lei Complementar n° 556; na atual Legislatura a Escola do Legislativo iniciou sua atividades oferecendo o curso “O Papel do Vereador”, do qual já participaram 207 assessores. Segundo a diretora da Escola, Samantta Oliveira, o curso visa atender tantos novos como antigos assessores parlamentares de cada gabinete por vez e que a capacitação se faz necessária uma vez que muitos desconhecem as atividades legislativas como um todo bem como o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal que regulam a administração municipal tanto no Legislativo quanto no Executivo.
Samantta Oliveira informou que o material original adotado no curso foi fornecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e adaptado à realidade local da Casa e da legislação municipal. O curso prepara os servidores para atuação e entendimentos dos processos legislativos e o papel de cada um, tanto comissionados quanto efetivos, dentro das atividades do Legislativo, os mecanismos de tramitação de projetos de lei e a importância do processo legislativo na promoção da democracia, da qual depende a própria existência do Poder Legislativo.
Em face das medidas sanitárias para contenção da disseminação da Covid-19 as atividades de capacitação estão suspensas, uma vez que as sessões eram presenciais, disse Samantta; mas que as atividades serão regularizadas assim que forem autorizadas. Samantta informou ainda que na próxima quarta-feira (24 de fevereiro) será promovida uma reunião por meio eletrônico (internet) com a Assembleia Legislativa para discutirem sobre as atividades do Parlamento Jovem por meio de cursos de capacitação remotos. Samantta Oliveira destacou ainda a importância da Escola do Legislativo para a Câmara e para a sociedade e se firmando como uma das responsáveis pelos diálogos entre o Poder Legislativo e o Cidadão na prospecção e definição de políticas públicas para o município.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Eithel Lobianco Junior)
