Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (04), a Câmara Municipal de Uberlândia definiu as novas composições das 17 comissões permanentes da Casa para o ano de 2020. Foram formados três blocos para composição das comissões, o “Muda Uberlândia” com cinco partidos: Patriota, MDB, PSB, Avante e Solidariedade, o “Trabalho e Resultado”, composto por legendas que integram a base de apoio do governo na Câmara: PP, PSDB, PSC, PSD, PTC, Pros, PMN e um último bloco composto por vereadores do PCdoB e do PT.
Segundo disse o presidente da Câmara, vereador Wilson Pinheiro (PP), ao jornal Diário de Uberlândia, “a reunião foi produtiva e todas as Comissões foram recompostas de maneira a atender a proporcionalidade e atender aos vereadores. Cada um deles tem uma atuação em área específica. Amanhã (dia 05) teremos todas as comissões funcionando, podemos fazer a sessão ordinária e deliberar os projetos”, disse.
O papel das comissões permanentes
As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Câmara e constituídos de vereadores com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Casa. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem ou aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano.
Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução do Poder Executivo e perduram enquanto constarem no Regimento Interno.
Confira como ficaram as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uberlândia para 2020.
01 – LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Thiago Fernandes (Patriota)
Relator: Antônio Carrijo (PSDB)
Membro: Magoo (PSDB)
02 – FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
Presidente: Sgt. Ednaldo (PP)
Relator: Walquir Amaral (SD)
Membro: Charles Charlão (PTC)
03 – POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E URBANISMO E TRANSPORTE PÚBLICO
Presidente: Sérgio Bom Preço (PSB)
Relator: Eduardo Moraes (PSC)
Membro: Delfino Rodrigues (PT)
04 – SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO (Resolução 104/16)
Presidente: Dra. Jussara Matsuda (PSB)
Relator: Gláucia da Saúde (PMN)
Membro: Leandro Neves (PSD)
05 –DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E DO CONSUMIDOR
Presidente: Adriano Zago (MDB)
Relator: Liza Prado (Pros)
Membro: Amado Júnior (PSC)
06 –EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA (Res. 113/19)
Presidente: Antônio Carrijo (PSDB)
Relator: Professor Edilson (PC do B)
Membro: Walquir Amaral (SD)
07 –ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Presidente: Antônio Carrijo (PSDB)
Relator: Heliomar Bozó (PSB)
Membro: Amado Júnior (PSC)
08 –INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO
Presidente: Ronaldo Tannus (MDB)
Relator: Leandro Neves (SD)
Membro: Odair José (sem partido)
09 –POLÍTICA RURAL E ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
Presidente: Sgt. Ednaldo (PP)
Relator: Sérgio Bom Preço (PSB)
Membro: Eduardo Moraes (PSC)
10 –SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente: Sgt. Ednaldo (PP)
Relator: Walquir Amaral (SD)
Membro: Clayton César (PP)
11 – COMISSÃO MISTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR LEGISLATIVA
Presidente: Adriano Zago (MDB)
Relator: Leandro Neves (PSD)
Membro: Ronaldo Tannus (MDB)
12 –PROMOÇÃO RACIAL
Presidente: Ronaldo Tannus (MDB)
Relator: Liza Prado (Pros)
Membro: Misac Lacerda (PDT)
13 –POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (Res. 103/16)
Presidente: Pastor Átila Carvalho (PP)
Relator: Thiago Fernandes (Patriota)
Membro: Professor Edilson (PC do B)
14 –MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL (Res. 104/16)
Presidente: Michele Bretas (AVANTE)
Relator: Delfino Rodrigues (PT)
Membro: Amado Júnior (PSC)
15 – MICRO E PEQUENA EMPRESA - MPE (Res. 107/17)
Presidente: Pastor Átila Carvalho (PP)
Relator: Ronaldo Tannus (MDB)
Membro: Eduardo Moraes (PSC)
16 – ESPORTE, LAZER E PARADESPORTO (Res. 113/19)
Presidente: Antônio Carrijo (PSDB)
Relator: Ronaldo Tannus (MDB)
Membro: Clayton César (PP)
17 – INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E JUVENTUDE (Res. 113/19)
Presidente: Thiago Fernandes (Patriota)
Relator: Eduardo Moraes (PSC)
Membro: Leandro Neves (PSD)
Fonte: Assessoria de Comunicação (CMU)
