Discussão única
01. Projeto de Decreto Legislativo - 00145/2021 - np – Projeto de Decreto Legislativo Nº. 011/21, de autoria do vereador Walquir Amaral, que concede Título de Cidadão Honorário ao cabo Daniel Victor de Sousa Ferreira. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
02. Projeto de Lei Ordinária - 00265/2021 - np – Projeto de Lei Nº. 162/21 – de autoria do vereador Ivan Nunes, que denomina de Avenida Tiago de Almeida Dornelos o logradouro público que especifica. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O logradouro público, denominado de Avenida 03, localizado entre a Rua 03 e a Avenida 02, no Distrito Industrial, passa a denominar-se Avenida Tiago de Almeida Dornelos.
Aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Segunda votação e redação final
Projeto de Decreto Legislativo - 00179/2021 - np – Projeto de Decreto Legislativo Nº. 009/21 – de autoria da vereadora Gláucia da Saúde, que institui a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Três quintos.
De acordo com a vereadora Gláucia da Saúde (PSDB), a proposta tem por objetivo instituir a comenda a ser conferida aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que se destacarem no exercício de suas atividades, a qual deverá ser outorgada em sessão solene, cabendo a cada vereador (a) a indicação de um profissional da categoria (enfermeiro ou técnico de enfermagem) com antecedência de 30 (trinta) dias da data da homenagem.
“A homenagem será prestada bienalmente na semana de 12 a 20 de maio. Cada homenageado(a) será agraciado(a) apenas uma vez. Para efeitos desta lei deve ser considerado profissional da enfermagem aqueles definidos nos artigos 6º e 7º da Lei Nº. 7.498/86”, explica a autora.
De acordo com a justificativa da proposição, as despesas decorrentes deste decreto correrão por conta de rubrica prevista no orçamento da Câmara Municipal de Uberlândia, que consignará, anualmente, dotação orçamentária própria.
O projeto foi aprovado por 21 votos favoráveis. Quatro ausências.
Em tempo: a próxima reunião ordinária, virtual ou remota, a segunda reunião do quinto período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, quarta-feira, dia 02 de junho, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
