Devido à pandemia do Covid-19 e sem a presença de convidados, uma solenidade rápida e objetiva foi realizada na manhã do dia 16 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia, quando a Justiça Eleitoral da cidade diplomou, prefeito, vice-prefeito e os 27 vereadores eleitos no pleito do dia 15 de novembro, que assumirão seus mandatos no dia primeiro de janeiro de 2021.
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo juiz de Direito, diretor do Foro Eleitoral, representando oo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito e, facultativamente, outros dados a critério do juiz.
O evento foi conduzido pelo Dr. José Roberto Poiani, diretor do Foro Eleitoral de Uberlândia, e contou na mesa principal com a prefeito eleito Odelmo Leão; o vice-prefeito, Paulo Sérgio Ferreira; o presidente da Câmara Municipal, vereador reeleito Ronaldo Tannús; a juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca, Dra. Maria Eliza Taglialegna e o Promotor Eleitoral do Foro, Dr. Adrino Arantes Bozola.
Os 54 vereadores suplentes, os três primeiros colocados abaixo dos eleitos, de cada um dos 18 partidos que terão representação na Câmara a partir de 2021, receberão seus diplomas a partir dos dois dias úteis seguintes a cerimônia de diplomação, no próprio cartório do Tribunal Regional Eleitoral.
Os vereadores diplomados foram: Amanda Gondim (PDT), Anderson Lima (PSL), Antônio Augusto “Queijinho”, Carrijo (PSDB), Charles Charlão (PP), Cláudia Guerra (PDT), Dandara (PT), Drika Protetora (Patriota), Dudu Luiz Eduardo (Pros), Eduardo Moraes (PSC), Fabão (Pros), Gilvan Masferrer (DC), Gláucia da Saúde (PSDB, Ivan Nunes (PP), Leandro Neves (PSD), Liza Prado (MDB), Murilo (Rede), Neemias Miquéias (PSD), Odair José (Avante), Raphael Leles (DEM), Ronaldo Tannús (PL), Sérgio do Bom Preço (PP), Sgt. Ednaldo (PP), Thais Andrade (PV), Thiarles Santos (PSL), Walquir (SD) e Zezinho Mendonça (PP).
Nos próximos quatro anos terão representatividade na Câmara Municipal de Uberlândia os seguintes partidos: Avante, Cidadania, DC, DEM, MDB, PT, PL, PSC, PV, Patriota, REDE e Solidariedade (um vereador cada); PSDB, PDT, PROS PSD, PSL (dois vereadores cada) e o PP, partido do prefeito reeleito Odelmo Leão com cinco vereadores.
Após a diplomação, o juiz de Direito, Dr. José Roberto Poiani foi homenageado pelo Poder Legislativo com uma Moção de Aplauso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como diretor do Foro Eleitoral de Uberlândia e pela condução das eleições municipais de 2020 em Uberlândia.
Em seguida a sessão foi encerrada com o diretor do Foro Eleitoral fazendo agradecimentos, em especial aos servidores da Justiça Eleitoral, as polícias, Militar, Civil e Federal, e ao Corpo de Bombeiros pela grande participação no pleito. Além de agradecer a todos os uberlandenses que compareceram às urnas no dia 15 de novembro de 2020 e parabenizar os novos integrantes do Legislativo e do Executivo pela reeleição e que foram diplomados.
Dr. José Roberto Poiani, ressaltou a importância das eleições, e afirmou que foi um trabalho realizado com sucesso devido à colaboração dos colegas do Ministério Público Eleitoral, da equipe da Justiça Eleitoral e de todos que contribuíram. “Toda essa colaboração, foi fundamental para o êxito dessa empreitada. Nós sabemos o quanto é difícil elevar o trâmite da Justiça Eleitoral das questões, das pendências jurisdicionais apresentadas, mas com muito equilíbrio e serenidade a justiça mineira deu a resposta que a população deseja, ou seja, de possibilitar a outorga dos certificados aos eleitos, seus legítimos representantes”, finalizou o diretor do Foro Eleitoral de Uberlândia.
Posse
Nos mesmos moldes da diplomação, devido ao isolamento social imposto pela pandemia do Covid-19, a posse dos eleitos e agora diplomados, acontecerá às 10h da manhã do dia 1º de janeiro de 2021, sem convidados, também no plenário da Câmara Municipal. Logo após as posses dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito, o vereador reeleito, Ronaldo Tannús, que conduzirá toda a cerimônia, conduzirá o processo sucessório da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021/2022.
Caberá ao novo presidente, declarar instalada a 19ª Legislatura da Câmara Municipal e comunicar aos vereadores a data das primeiras sessões legislativas ordinárias de 2021.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU
