O Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Ronaldo Tannús (PL), considerando que foram diagnosticados assessores parlamentares com Covid-19 e que uma assessora parlamentar lotada no gabinete da vereadora Glaúcia da Saúde, infelizmente veio a óbito no sábado passado (30/05) em virtude de Covid-19, e atendendo recomendação do Comitê Municipal de Enfrentamento do Covid-19 para a interrupção das atividades da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 1º de junho, determinou através a Portaria nº 491 de 31 de maio, suspender todas as atividades na Câmara Municipal nesta segunda-feira ficando vedada a entrada e permanência de servidores, vereadores, prestadores de serviços nas dependências do Poder Legislativo, exceto os vigilantes, que deverão permanecer em número reduzido, estritamente o necessário para viabilizar a preservação e segurança do local e de um servidor, devidamente designado, pelo Secretário Geral, para recebimento de documentos no protocolo geral.
O protocolo geral da Câmara, segundo a Portaria, ficará disponível das 15h às 18h para que sejam protocolados os documentos por ventura queiram os interessados, e não ocorra perda dos prazos previamente designados, em especial, apresentação de recursos, impugnações, esclarecimentos em relação as licitações em andamento, alegações finais nas comissões processantes e ainda apresentação de documentos nas sindicâncias e comissão parlamentar de inquérito.
O presidente da Casa, vereador Ronaldo Tannús, autorizou ainda, se Comitê Municipal de Enfrentamento entender necessário, a entrada no prédio da Câmara de profissionais necessários para a sanitização de todo o prédio da Câmara. Determinou outrossim que caso seja recomendado pelo Comitê Municipal de enfrentamento do Covid-19 a suspensão das atividades pode ser prorrogada, mas sempre será mantido em funcionamento, em horário reduzido, o serviço de protocolo.
Confiram a Portaria 491 em sua íntegra:
https://www.camarauberlandia.mg.gov.br/imprensa/jornal-legislativo/2020/junho/2772-01-06-2020.pdf
Fonte: Departamento de Comunicação CMU
