O presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Sérgio do Bom Preço (PP), entregou, na manhã desta quarta-feira, certificados a 12 alunos representantes das escolas que participaram do programa Parlamento Jovem 2022. Ao todo, cerca de 70 alunos de 10 escolas públicas e privadas do município trabalharam em conjunto na elaboração de propostas de lei em torno do tema central “Saúde mental dos jovens” e se empenharam em colaborar com outros participantes do Pólo Triângulo.
A entrega dos certificados aconteceu no gabinete da Presidência e contou com a presença da diretora da Escola do Legislativo, Samantha Oliveira, da coordenadora, Franciele Argerich e dos trabalhos da assessora, Kênia de Rezende. Os alunos falaram sobre a experiência que obtiveram com o PJ Minas, em compreender melhor os processos legislativos e organizar um projeto de Lei, além da alegria em fazer parte desse momento em 2022. Segundo Samantha Oliveira, os alunos também externaram o desejo de conhecer o parlamento federal em Brasília e o estadual, em Belo Horizonte, o que pode acontecer no próximo ano. As escolas participantes deste ano foram: Colégio Nacional, Colégio Shalon, Colégio Ann Mackenzie, Colégio Athenas, Colégio Dom Bosco, Colégio Mais Positivo, Escola Estadual Cidade Industrial, Escola Estadual Felisberto Alves Carrejo, Escola Estadual Antônio Luiz Bastos e Colégio Tiradentes.
Após quarto meses de atividades ocorridas no formato presencial e remoto, em especial àquelas que contribuíram para o conhecimento jurídico dos participantes com auxílio dos graduandos em Direito da faculdade Unipac, os alunos de Uberlândia enviaram para a Plenária Regional, que aconteceu na cidade de Conceição das Alagoas em agosto passado, três propostas de lei aprovadas após votação na Plenária Municipal do PJ Minas Uberlândia. Cada uma destas propostas de lei foram elaboradas em conformidade com os subtemas apresentados pelo programa: ‘Políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental’, ‘Estratégias da comunidade para promoção da saúde mental’ e ‘Uso saudável das novas tecnologias’. Dessa forma, foram encaminhadas as seguintes propostas de lei aprovadas na Plenária Municipal de Uberlândia:
1º - a que Insititui Plataforma online de apoio psicológico aos jovens e professores em site e aplicativo da prefeitura da região que será utilizado.
2º - a que Institui a inclusão nos aplicativos da rede de atendimento municipais/estaduais, uma aba ligada ao CAPS ou outros serviços que atendam pacientes com transtornos mentais.
3º - a que Institui consultórios psicológicos comunitários em pontos fixos principalmente em escolas públicas com o intuito de viabilizar e abranger toda a comunidade, principalmente a comunidade escolar e a comunidade carente.
A partir desse trabalho, os participantes do Pólo Regional do Triângulo puderam levar propostas de lei para a Plenária Estadual que aconteceu em setembro deste ano, em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As propostas ali votadas seguirão para análise de comissões pertinentes da ALMG e geralmente se transformam em projetos de Lei desde a implantação do PJ Minas, em 2004.
Neste ano de 2022, o Pólo Triângulo contou com dez cidades participantes, são elas: Araguari, Araxá, Conceição das Alagoas, Coordenação, Coromandel, Itapagipe, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Prata, Uberaba e Uberlândia.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
