Durante a 10ª reunião ordinária do mês de julho, dia 16, foi instalada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sérgio do Bom Preço (PP) a Procuradoria Especial da Mulher criada através de proposição da ex-vereadora Michele Bretas na legislatura passada. A Procuradoria Especial da Mulher será composta pela vereadora Cláudia Guerra (PDT) como procuradora e as vereadoras Thais Andrade (PV), Dandara Tonantzin (PT) e Gilvan Masferrer (DC) como procuradoras adjuntas durante o primeiro mandato.
A procuradora Cláudia Guerra considerou que o momento é histórico para a Câmara Municipal de Uberlândia e agradeceu emocionada a todas e todos que participaram ativamente para o acontecimento de hoje. A Procuradoria Especial da Mulher como órgão do Poder Legislativo atua para promoção da autonomia e dos direitos das mulheres e tem como principais objetivos discutir e alavancar políticas públicas para mulheres no município; proteger os direitos das mulheres, principalmente contra violências e discriminações e, promover maior representatividade das mulheres na política e espaços de decisão.
À Procuradoria Especial da Mulher compete receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal que visem a promoção da igualdade de gênero assim como a implantação de campanhas educativas e anti-discriminatórias no âmbito municipal; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implantação de políticas públicas para as mulheres; e promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões permanentes do Legislativo.
Fizeram uso da palavra para ressaltar a importância do momento as vereadoras Cláudia Guerra, Amanda Gondim (PDT - presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Mulher), Thays Andrade, Gilvan Masferrer, Dandara Tonantzin, Liza Prado (MDB), Gláucia da Saúde (PSDB - 1ª vice-presidente) e os demais vereadores, sendo que todos afirmaram a importância histórica do dia no fortalecimento da rede de enfrentamento às demandas de meninas e mulheres que vivenciam qualquer tipo de violência doméstica. Para encerrar o evento foi convidada pela vereadora Cláudia Guerra a cantora Fernanda Nocan, que cantou, à capela, a música presente no 33º álbum gravado por Elza Soares: “Deus é Mulher”.
O presidente Sérgio do Bom Preço destacou a importância do dia de hoje para o Legislativo e para o município de Uberlândia e informou que a partir das próximas semanas a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal será devidamente regulamentada e estruturada para o atendimento de toda a população da cidade. A Procuradoria da Mulher existe na Câmara dos Deputados desde 2009 e no Senado desde 2013 e em várias cidades.
Fonte: Departamento de Comunicação (Eithel Lobianco Junior)
