Discussão única
01. Projeto de Lei Ordinária - 01039/2022 - np – Projeto de Lei Nº. 695/22 – de autoria do vereador Ronaldo Tannus, que declara de utilidade pública a entidade Centro de Estudo e Prática por Um Mundo Melhor – CEPMM. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto tem por objetivo declarar de utilidade pública o Centro de Estudo e Prática por Um Mundo Melhor - CEPMM.
De acordo com o autor, a entidade fundada em 22 de setembro de 2014, é uma organização religiosa, sem fins lucrativos, com duração indeterminada.
A sua sede está localizada na Rua dos Cristais, Nº. 555, Bairro Jardim Holanda (Parque Trianon – Loteamento).
“O centro conta hoje com 72 (setenta e dois) associados em pleno e regular funcionamento”, conta o vereador.
Segundo ele, os seus membros não são remunerados pelo exercício específico de suas funções.
“A entidade não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio”, finaliza.
O projeto foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
02. Projeto de Lei Ordinária - 01110/2022 - np – Projeto de Lei Nº. 751/22 – de autoria do vereador Sargento Ednaldo, que considera de utilidade pública a Associação Campo Brasil. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Segundo o vereador, a associação tem por finalidade promover o desenvolvimento da comunidade; proporcionar melhorias do convívio entre os seus indivíduos; atividades, culturais, econômicas, desportivas, assistenciais, direta ou indiretamente, e outras exclusivamente rurais como a cultura de hortigranjeiros.
“A associação executa atividades da agricultura familiar, entre elas a pecuária e a produção de hortifrutigranjeiros, sendo parte da produção direcionada ao Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - e ao Programa de Aquisição Alimentar – PAA”, explica Sargento Ednaldo.
O projeto foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
03. Projeto de Lei Ordinária - 01164/2022 - np – Projeto de Lei Nº. 796/22 – de autoria do vereador Ronaldo Tannus, que altera a Lei Nº. 1.465, de 02 de março de 1967, que denomina logradouro público. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Alterado o Artigo 1º da Lei Nº. 1.465, de 02 de março de 1967, a norma passa a vigorar com a seguinte redação: a Rua Galiano Torrano – parte - localizada entre as ruas do Milho e da Soja, no Bairro Minas Gerais, passa a denominar-se RUA RAMIRO FERREIRA DE SOUSA.
O projeto foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Em tempo: a próxima reunião ordinária do mês, totalmente presencial, a segunda reunião do sétimo período da segunda sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, dia 02 de agosto, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
Departamento de Comunicação (Frederico Queiroz)
