Discussão única
01. Projeto de Lei Ordinária - 00369/2021 - np – Projeto de Lei Nº. 234/21 – de autoria do vereador Sargento Ednaldo, que denomina de Estrada Vicinal Ranulfo Nogueira Gomes o logradouro público que específica. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples. De acordo com a proposta, o logradouro público, denominado atualmente de Estrada Vicinal 314, passa a denominar-se ESTRADA VICINAL RANULFO NOGUEIRA GOMES.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
02. Projeto de Decreto Legislativo - 00393/2021 - np – Projeto de Decreto Legislativo Nº. 023/21 – de autoria da vereadora Liza Prado, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Band Triângulo. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Primeira discussão e votação
01. Projeto de Lei Ordinária - 00150/2021 - np – Projeto de Lei Nº. 086/21 – de autoria da vereadora Dandara, que institui no âmbito do Município de Uberlândia o "Dia Marielle Franco – Dia de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres Negras”. A data deve ser incluída no Calendário Oficial do Município de Uberlândia no dia 14 de março de cada ano e dá outras providências. O projeto apresenta substitutivo às folhas 06. A proposta deve ser aprovada por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com a vereadora Dandara (PT), a organização das atividades deste dia ficará a cargo de uma comissão organizadora a ser instituída pela administração municipal. Ela deve ser composta por grupos, organizações e instituições voltadas à proteção e promoção da cidadania das mulheres negras do Município de Uberlândia.
A justificativa do projeto afirma que as despesas decorrentes desta lei serão cobertas pelas respectivas dotações orçamentárias.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Os vereadores Anderson Lima (PSL), Cristiano Caporezzo (Patriota), Neemias Miquéias (PSD), Thiarles Santos (PSL) e Walquir Amaral (SD) votaram contrário ao projeto de lei.
Segunda votação e redação final
01. Projeto de Lei Ordinária - 00268/2021 - np – Projeto de Lei Nº. 169/21 – de autoria da vereadora Cláudia Guerra, que inclui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Dia da Mulher Indígena. A proposta deve ser aprovada por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com o projeto, fica instituído no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Dia Municipal das Mulheres Indígenas, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de setembro.
“O Dia Municipal das Mulheres Indígenas tem como objetivo reconhecer e valorizar a importância delas na busca por justiça, pela valorização da cultura, da memória e pela defesa dos direitos individuais e coletivos. O nosso município ganha muito ao reconhecer e valorizar a memória e as tradições de resistência, ações das mulheres indígenas”, explica a vereadora Cláudia Guerra (PDT).
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O vereador Cristiano Caporezzo (Patriota) votou contrário ao projeto de lei.
Em tempo: a próxima reunião ordinária do mês, virtual ou remota, a quinta reunião do sétimo período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, sexta-feira, dia 06 de agosto, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
