Discussão única
01. Projeto de Decreto Legislativo - 01240/2022 - np – Projeto de Decreto Legislativo Nº. 131/22 – de autoria do vereador Dudu Luiz Eduardo, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jaques Sanzone. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
02. Projeto de Lei Ordinária - 01196/2022 - np – Projeto de Lei Nº. 804/2022 – de autoria do vereador Antônio Carrijo, líder do prefeito, líder do PSDB, que declara de utilidade pública a Associação Arca do Resgate. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O vereador conta que a Associação Arca do Resgate foi fundada em 02 de agosto de 2020. Segundo ele, o seu caráter é filantrópico e assistencial, cuja finalidade é atender todas as pessoas que buscam auxílio, independente de sexo, raça, classe social, nacionalidade ou crença religiosa.
“Por não ter ainda recursos próprios, a instituição depende das doações que recebe e das ações e projetos que desenvolve junto à população para angariar recursos de forma a concretizar a sua finalidade principal: o amparo aos necessitados, pessoas perdidas nos vícios”, acrescenta.
Carrijo conta que nesse sentido, a instituição acolhe essas pessoas, fornecendo teto e alimento, de forma a possibilitar a sua plena recuperação e o retorno ao seio da sociedade, de onde foram excluídas. Ele lembra que a instituição também distribui cestas básicas e promove a doação de refeições.
“A pandemia impossibilitou a sua atuação nos anos de 2020 e 2021, quando ficou submetida às restrições legais impostas pela legislação. Entretanto, a instituição não deixou de ajudar, mantendo, em especial, o acolhimento de dependentes químicos. Agora, o reconhecimento como de utilidade pública vai possibilitar a abertura de portas, de parcerias com o poder público”, reitera.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
03. Projeto de Lei Ordinária - 01228/2022 - np – Projeto de Lei Nº. 827/22 – de autoria do vereador Ronaldo Tannus, que declara entidade de utilidade pública a CasAmor. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com o vereador, autor do projeto de lei, a CasAmor deu início às suas atividades em 2017. A entidade tem como finalidade acolher as pessoas que passam por distúrbios psicológicos e psíquicos, atendendo sempre a todas, sem distinção.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Em tempo: a próxima reunião ordinária do período, totalmente presencial, a primeira reunião do sexto período da segunda sessão ordinária, deverá ser realizada no dia 01º de julho, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
Departamento de Comunicação (Frederico Queiroz)
