Discussão única
Projeto de Decreto Legislativo - 00823/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 258/2019, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Paulo Vieira. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 00825/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 259/2019, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Comunidade Vida. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 00827/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 260/2019, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que concede Título de Cidadão Honorário a Jonathan Matthew Svoboda. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 00828/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 261/2019, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que concede Título de Cidadã Honorária a Emily Natasha Svoboda. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 00829/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 262/2019, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que concede Título de Cidadã Honorária a Dawn Melissa Smith. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 00830/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 263/2019, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que concede Título de Cidadão Honorário a David Jonathan Smith. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária - 00813/2019 - np – Projeto de Lei 1010/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00802/2019 - np – Projeto de Lei 999/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a permutar o imóvel que especifica com o de propriedade de As-Built Incorporadora Ltda - EPP - e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis, uma abstenção, sete ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00775/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 096/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano (outros), que altera dispositivo da Lei Complementar Nº. 525/2011 e suas alterações, que “dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia e dá outras providências”. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00816/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 099/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 629, de 07 de dezembro de 2017, que “institui no âmbito do município o programa Inova Uberlândia, cria o Polo Tecnológico Sul, revoga a Lei Complementar Nº. 588, de 25 de junho de 2014, e suas alterações e as leis Nº. 8.874, de 07 de dezembro de 2004, e Nº. 11.081, de 14 de março de 2012, e dá outras providências”. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00833/2019 - np – Projeto de Lei 1021/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 10.686, de 20 de dezembro de 2010, que “estabelece as diretrizes do sistema viário do Município de Uberlândia, revoga os dispositivos legais que menciona e dá outras providências”. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00804/2019 - np – Projeto de Lei 1001/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a alienar o imóvel que menciona, mediante licitação, na modalidade concorrência pública, e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis. Duas abstenções. Quatro ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00801/2019 - np – Projeto de Lei 998/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 8.907, de 20 de dezembro de 2004, que “descaracteriza, desafeta e autoriza a permuta dos imóveis que especifica com Vânia Lúcia Garcêz Martins para fins de regularização de parte do sistema viário do Bairro Vila Saraiva e dá outras providências”. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00832/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 102/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 523, de 07 de abril de 2011, e suas alterações, que “dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Uberlândia e de seus distritos e dá outras providências”. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.
Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Complementar - 00775/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 096/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano (outros), que altera dispositivo da Lei Complementar Nº. 525/2011 e suas alterações, que “dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia e dá outras providências”. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00816/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 099/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 629, de 07 de dezembro de 2017, que “institui no âmbito do município o programa Inova Uberlândia, cria o Polo Tecnológico Sul, revoga a Lei Complementar Nº. 588, de 25 de junho de 2014, e suas alterações e as leis Nº. 8.874, de 07 de dezembro de 2004, e Nº. 11.081, de 14 de março de 2012, e dá outras providências”. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00832/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 102/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 523, de 07 de abril de 2011, e suas alterações, que “dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Uberlândia e de seus distritos e dá outras providências”. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00801/2019 - np – Projeto de Lei 998/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 8.907, de 20 de dezembro de 2004, que “descaracteriza, desafeta e autoriza a permuta dos imóveis que especifica com Vânia Lúcia Garcêz Martins para fins de regularização de parte do sistema viário do Bairro Vila Saraiva e dá outras providências”. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00802/2019 - np – Projeto de Lei 999/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a permutar o imóvel que especifica com o de propriedade de As-Built Incorporadora Ltda - EPP - e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis, uma abstenção, oito ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00804/2019 - np – Projeto de Lei 1001/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a alienar o imóvel que menciona, mediante licitação, na modalidade concorrência pública, e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis. Uma abstenção. Oito ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00813/2019 - np – Projeto de Lei 1010/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00833/2019 - np – Projeto de Lei 1021/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 10.686, de 20 de dezembro de 2010, que “estabelece as diretrizes do sistema viário do Município de Uberlândia, revoga os dispositivos legais que menciona e dá outras providências”. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
