Primeira discussão e votação
Projeto de Decreto Legislativo - 01290/2020 - np – Projeto de Decreto Legislativo 358/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Uberlândia referente ao Exercício de 2016 na forma que especifica. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00019/2018 - np – Projeto de Lei 562/2018, de autoria da vereador Michele Bretas - outros, que cria o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros no âmbito da rede municipal de ensino, pública e privada, e instituí o mês de treinamento em primeiros socorros e dá outras providências. A proposta apresenta emendas às folhas 14, 16, 18 e 20. Aprovada por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00864/2019 - np – Projeto de Lei 1040/2019, de autoria da vereadora Dra. Jussara, que dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Discussão única
Projeto de Lei Ordinária - 01288/2020 - np – Projeto de Lei 1265/2020, de autoria do vereador Antônio Carrijo, que denomina de Avenida Sebastião Rodrigues Corrêa o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Segunda votação e redação final
Projeto de Decreto Legislativo - 01290/2020 - np – Projeto de Decreto Legislativo 358/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Uberlândia referente ao Exercício de 2016 na forma que especifica. Aprovado por 25 votos favoráveis. Uma ausência.
Projeto de Lei Ordinária - 00864/2019 - np – Projeto de Lei 1040/2019, de autoria da vereadora Dra. Jussara, que dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00019/2018 - np – Projeto de Lei 562/2018, de autoria da vereador Michele Bretas - outros, que cria o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros no âmbito da rede municipal de ensino, pública e privada, e instituí o mês de treinamento em primeiros socorros e dá outras providências. A proposta apresenta emendas às folhas 14, 16, 18 e 20. Aprovada por maioria simples. Votação simbólica.
Primeira e segunda discussão e redação final
Também foram aprovados em 1ª e 2ª discussão e Redação Final na penúltima sessão de março realizada nesta quinta-feira, dia 12, três projetos de autoria do Executivo, que chegaram no dia anterior na Câmara, sendo um que altera a Lei 12.445, de 16 de junho d e2016, que “autoriza o DMAE a receber em doação, com encargo, projetos e obras especificados no projeto.
O segundo, é o que dispõe sobre o procedimento de cobrança administrativa dos créditos de qualquer natureza inscritos ou não em dívida ativa pelo DMAE e o terceiro que denomina de “Ponte Alceu Santo” a ponte na Rua da Carioca sobre o Córrego Vinhedo, no prolongamento da Rua da Carioca.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
