Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 00948/2019 - np – Projeto de Lei 1091/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 16 votos favoráveis. Dez ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00901/2019 - np – Projeto de Lei 1065/2019, de autoria do vereador Márcio Nobre, que altera o Caput do Art. 1° da Lei Nº. 10.770, de abril de 2011, modificando a data de comemoração do Dia dos Desbravadores de Uberlândia para o segundo sábado do mês de setembro. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00902/2019 - np – Projeto de Lei 1066/2019, de autoria do vereador Márcio Nobre, que institui o Dia dos Aventureiros no Município de Uberlândia. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária - 00950/2019 - np – Projeto de Lei 1093/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e a transferência de recursos à entidade que menciona. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00958/2019 - np – Projeto de Lei 1100/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00955/2019 - np – Projeto de Lei 1098/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o Poder Executivo a transacionar nos autos do processo que especifica e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis. Cinco abstenções. Duas ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00956/2019 - np – Projeto de Lei 1099/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo II da Lei N°. 13.088, de 23 de abril de 2019, que “autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona”. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00954/2019 - np – Projeto de Lei 1097/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 12.072, de 26 de dezembro de 2014, que “dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Ipremu – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia e dá outras providências”. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00961/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 107/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 680, de 18 de junho de 2019, que “dispõe sobre o Programa ‘Uberlândia Mais Saúde’ e dá outras providências”. Aprovado com emendas por 22 votos favoráveis. Um voto contrário. Três ausências.
Discussão única
Projeto de Decreto Legislativo - 00831/2019 – de autoria da vereadora Dra. Jussara, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Hang. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
