Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 01167/2019 - np – Projeto de Lei 1205/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01168/2019 - np – Projeto de Lei 1206/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.
Primeira discussão e votação
Projeto de Resolução - 01184/2019 - np – Projeto de Resolução 024/2019, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza realização de reunião extraordinária fora da sede da Câmara Municipal de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00671/2019 - np – Projeto de Lei 930/2019, de autoria da vereadora Pâmela Volp, que altera a Lei Ordinária Nº. 12.339, de 21 de dezembro de 2015, que inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Uberlândia a "Parada do Orgulho LGBT". A proposta apresenta substitutivo às folhas 05. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 01176/2019 - np – Projeto de Lei 1214/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01164/2019 - np – Projeto de Lei 1202/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01170/2019 - np – Projeto de Lei 1208/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta área institucional sem denominação e afeta em área verde pública, com a devida compensação, e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01173/2019 - np – Projeto de Lei 1211/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e a transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da 169ª Companhia de Polícia Militar – Consep. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01171/2019 - np – Projeto de Lei 1209/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público, autoriza o Município de Uberlândia a alienar, por meio de doação, o imóvel que especifica, com dispensa de licitação, à União e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01175/2019 - np – Projeto de Lei 1213/19, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a alienar, por meio de doação, o imóvel que especifica, com dispensa de licitação, à União e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01177/2019 - np – Projeto de Lei 1215/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e a transferência de recursos à entidade que menciona. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01169/2019 - np – Projeto de Lei 1207/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01174/2019 - np – Projeto de Lei 1212/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a conceder direito real de uso do imóvel que especifica à Associação de Proteção Animal – APA, revoga a Lei Nº. 12.522, de 14 de setembro de 2016, e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01166/2019 - np – Projeto de Lei 1204/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 15 votos favoráveis. 11ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01165/2019 - np – Projeto de Lei 1203/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.
Discussão única
Projeto de Lei Ordinária - 01118/2019 - np – Projeto de Lei 1192/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que altera a Lei Nº. 12.544, de 23 de setembro de 2016, que denomina de “Rua José Silva Filho” o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
