Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 01069/2019 - np – Projeto de Lei 1164/2019, de autoria do vereador Antônio Carrijo – outros, que altera o Artigo 28 da Lei Nº. 5.046, de 26 de dezembro de 1989, que "dispõe sobre o regulamento dos cemitérios". Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 01099/2019 - np – Projeto de Lei 1170/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.
Projeto de Lei Complementar - 01098/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 116/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 523, de 07 de abril de 2011, e suas alterações, que “dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Uberlândia e de seus distritos e dá outras providências”. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01100/2019 - np – Projeto de Lei 1171/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e a transferência de recursos à entidade que menciona. Aprovado por 16 votos favoráveis. Dez ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01102/2019 - np – Projeto de Lei 1173/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01105/2019 - np – Projeto de Lei 1176/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Complementar - 01066/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 115/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano – outros, que altera dispositivo da Lei Complementar Nº. 622, de 09 de agosto de 2017, que “dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações - "Pre - Tô Legal" no Município de Uberlândia e seus distritos, revoga as leis complementares Nº. 549, de 13 de novembro de 2012, Nº. 554, de 19 de dezembro de 2012, e Nº. 611, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências”. Aprovado por 15 votos favoráveis. Onze ausências.
Projeto de Lei Complementar - 01123/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 117/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 525, de 14 de abril de 2011, e suas alterações, que “dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia e revoga a Lei Complementar Nº. 245, de 30 de novembro de 2000, e suas alterações posteriores” e dá outras providências. Aprovado por 16 votos favoráveis. Dez ausências.
Discussão única
Projeto de Decreto Legislativo - 01080/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 321/2019, de autoria do vereador Ceará, que concede Título de Cidadã Honorária à senhora Maria Lúcia de Mattos. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 01082/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 323/2019, de autoria do vereador Ceará, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tenente Patrício Renato Ferreira. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 01126/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 339/2019, de autoria da vereadora Michele Bretas, que concede Título de Cidadão Honorário ao deputado estadual João Bosco. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 00555/2017 - np – Projeto de Decreto Legislativo 334/2019, de autoria da vereadora Michele Bretas, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leandro Barreto Grôppo. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 01112/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 330/2019, de autoria do vereador Ceará, que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Élcio José de Morais. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 01113/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 331/2019, de autoria do vereador Ceará, que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Carlos Eduardo Tararan do Amaral. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
