Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 01206/2019 - np – Projeto de Lei 1226/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 48/2017 - que institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00322/2018 - np – Projeto de Lei 758/2018, de autoria do vereador Antônio Carrijo - outros - que dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados no Município de Uberlândia e dá outras providências. O projeto de lei apresenta substitutivo às folhas 23. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 01207/2019 - np – Projeto de Lei 1227/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.
Projeto de Resolução - 01209/2019 - np – Projeto de Resolução 025/2019, de autoria da Mesa Diretora, que altera a forma de custeio dos gastos parlamentares de que trata a Resolução N°. 102 de 19 de outubro de 2016. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01211/2019 - np – Projeto de Lei 1230/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e a transferência de recursos à entidade que menciona. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01210/2019 - np – Projeto de Lei 1229/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o município a conceder direito real de uso do imóvel que especifica ao Grêmio Recreativo Extravasa e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01212/2019 - np – Projeto de Lei 1231/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 11.046, de 29 de dezembro de 2011, e suas alterações, que “cria as escolas municipais que menciona e dá outras providências”. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.
Projeto de Resolução - 01220/2019 - np – Projeto de Resolução 026/2019, de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Resolução N°. 109, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre a atualização monetária do subsídio devido aos agentes do Poder Legislativo”. Aprovado por 25 votos favoráveis. Uma ausência.
Projeto de Lei Ordinária - 01212/2019 - np – Projeto de Lei 1231/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 11.046, de 29 de dezembro de 2011, e suas alterações, que “cria as escolas municipais que menciona e dá outras providências”. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01205/2019 - np – Projeto de Lei 1225/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a alienar o imóvel que menciona, mediante licitação, na modalidade concorrência pública e dá outras providências. Aprovado por 25 votos favoráveis. Uma ausência.
Projeto de Lei Ordinária - 01213/2019 - np – Projeto de Lei 1232/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil e às entidades que menciona para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Aprovado por 25 votos favoráveis. Uma ausência.
Projeto de Lei Ordinária - 01224/2019 - np – Projeto de Lei 1238/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.014.448,00 (um milhão, quatorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências. Aprovado por 25 votos favoráveis. Uma ausência.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária - 01213/2019 - np – Projeto de Lei 1232/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil e às entidades que menciona para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Aprovado por 25 votos favoráveis. Uma ausência.
Projeto de Lei Ordinária - 01205/2019 - np – Projeto de Lei 1225/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a alienar o imóvel que menciona, mediante licitação, na modalidade concorrência pública e dá outras providências. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01224/2019 - np – Projeto de Lei 1238/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.014.448,00 (um milhão, quatorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
