Discussão única
Projeto de Decreto Legislativo - 00736/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 248/2019, de autoria do vereador Juliano Modesto, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Eduardo Ferreira. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 00744/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 250/2019, de autoria do vereador Wender Marques, que concede Título de Cidadão Honorário ao deputado federal Vilson Luiz da Silva. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária - 00560/2019 - np – Projeto de Lei 854/2019, de autoria do vereador Paulo César, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Uberlândia e dá outras providências. Emendas às folhas 04 e 07. Retirado por pedido de vista (48 horas) pelo vereador Wender Marques (PSB). Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00811/2019 - np – Projeto de Lei 1008/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo da Lei N°. 12.853, de 14 de dezembro de 2017, e suas alterações – Plano Plurianual – PPA 2018-2021, e o Anexo III – metas e prioridades da Lei Nº. 12.979, de 8 de agosto de 2018, e suas alterações – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019 - e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.439.515,77 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e quinze reais e setenta e sete centavos). Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00777/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 097/2019, de autoria do vereador Pastor Átila, que altera a Lei Complementar Nº. 665, de 06 de abril de 2019, que alterou a Lei Nº. 525, de 14 de abril de 2011, que “dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia e da outras providências”. O projeto possui emenda às folhas 12. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.
Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 00648/2019 - np – Projeto de Lei 919/2019, de autoria da vereadora Dra. Jussara, que institui no calendário oficial da cidade de Uberlândia, o Março Lilás, mês dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00811/2019 - np – Projeto de Lei 1008/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo da Lei N°. 12.853, de 14 de dezembro de 2017, e suas alterações – Plano Plurianual – PPA 2018-2021, e o Anexo III – metas e prioridades da Lei Nº. 12.979, de 8 de agosto de 2018, e suas alterações – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019 - e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.439.515,77 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e quinze reais e setenta e sete centavos). Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00777/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 097/2019, de autoria do vereador Pastor Átila, que altera a Lei Complementar Nº. 665, de 06 de abril de 2019, que alterou a Lei Nº. 525, de 14 de abril de 2011, que “dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia e da outras providências”. O projeto possui emenda às folhas 12. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
