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Projetos são aprovados durante a quinta reunião ordinária de abril

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Projetos são aprovados durante a quinta reunião ordinária de abril

Primeira discussão e votação

 

Projeto de Lei Ordinária - 00595/2019 - np – Projeto de Lei 877/2019, de autoria do vereador Paulo César, que institui o Dia Municipal de Conscientização ao Tratamento da Fibromialgia. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

 

Projeto de Lei Ordinária - 00587/2019 - np – Projeto de Lei 874/2019, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que institui o Dia Municipal do Rotary Club e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

 

Pedido de vista

 

Projeto de Lei Ordinária - 00521/2018 - np – Projeto de Lei 827/2018, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que altera o Art. 76 da Lei Nº. 10.700, de 09 de março de 2011, que dispõe sobre a política de proteção, controle e conservação do meio ambiente, revoga a Lei Complementar Nº. 17, de 04 de dezembro de 1991, e suas alterações e dá outras providências. Retirado pelo vereador Alexandre Nogueira (PSD) por 48 horas.

 

Projeto de Lei Ordinária - 00159/2018 - np – Projeto de Lei 663/2018, de autoria do vereador Antônio Carrijo, que proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar durante o atendimento nos estabelecimentos bancários e cartórios e dá outras providências. Retirado pelo vereador Ismar Prado (PT) por 48 horas.

 

Projeto de Lei Ordinária - 00420/2018 - np – Projeto de Lei 776/18, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que acrescenta o Inciso XXXIV ao Art 4º da Lei Nº. 10.741, de 6 de abril de 2011, que institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia e revoga a Lei Nº. 4.744, de 05 de julho de 1988, e suas alterações. A proposta apresenta emenda às folhas 06. Retirado por pedido de vista pelo vereador Wender Marques (PSB) por 48 horas.


Discussão única

 

Projeto de Lei Ordinária - 00600/2019 - np – Projeto de Lei 885/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que altera a Lei Nº. 6082, de 23 de agosto de 1994, que “denomina de Dr. Vicente Salles Guimarães a via que especifica, revoga a Lei Nº. 10.405, de 23 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

 

Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
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