Discussão única
Projeto de Lei Ordinária - 00780/2019 - np – Projeto de Lei 983/2019, de autoria do vereador Vilmar Resende, que denomina de Estrada Vicinal Gerson Oliveira Alves (cap. Gerson) o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 00764/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 253/2019, de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Habitual Imobiliária. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 00768/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 254/2019, de autoria do vereador Helvico Queiroz - Vico (outros), que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdo Borges Freire. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Decreto Legislativo - 00756/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 252/2019, de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Retirado de pauta
Projeto de Lei Ordinária - 00558/2019 - np – Projeto de Lei 857/2019, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas do município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade do reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal Nº. 13.726 de 08 de outubro de 2018.
Projeto de Lei Ordinária - 00159/2018 - np – Projeto de Lei 663/2018, de autoria do vereador Antônio Carrijo, que proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar durante o atendimento dos estabelecimentos bancários e cartórios e dá outras providências. Apresenta emenda às folhas 06.
Projeto de Lei Ordinária - 00433/2017 - np - 307/2017 – de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que altera dispositivos da Lei Nº 12.650, de 18 de abril de 2017, que “dispõe sobre a licença prévia para funcionamento dos estabelecimentos que especifica em imóveis e edificações que não cumpram os requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação em vigor para obtenção do alvará de funcionamento e habite-se, institui o selo de certificação de acessibilidade, revoga a Lei Nº. 12.207, de 24 de junho de 2015, o Decreto Nº. 15.937, de 20 de agosto de 2015, e o Decreto Nº. 16.484, de 09 de maio de 2016, e dá outras providências”. Apresenta substitutivo às folhas 25 e 26.
Fonte: Departamento de Comunicação (Frederico Queiroz)
