Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 00587/2019 - np – Projeto de Lei 874/2019, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que institui o Dia Municipal do Rotary Club e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00595/2019 - np – Projeto de Lei 877/2019, de autoria do vereador Paulo César, que institui o Dia Municipal de Conscientização do Tratamento da Fibromialgia. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Discussão única
Projeto de Decreto Legislativo - 00655/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 239/2019, de autoria do vereador Adriano Zago, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Casa de Hospedagem Betesda. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária - 00628/2019 - np – Projeto de Lei 901/2019, de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que acrescenta dispositivo na Lei Nº. 5.626, de 13 de agosto de 1992, que dispõe sobre a denominação de próprios públicos e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00566/2019 - np – Projeto de Lei 860/2019, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que acrescenta o Inciso X ao Art. 2º e Inciso V ao Art. 3º da Lei Nº. 12.345, de 21 de dezembro de 2015, que institui o Programa Integrar e Incluir no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00607/2019 - np – Projeto de Lei 898/2019, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que institui o Dia Branco e Vermelho - Dia da Conscientização Sobre a Surdocegueira no Município de Uberlândia. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Apreciação de parecer contrário
Projeto de Lei Complementar - 00623/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 073/2019, de autoria do vereador Roger Dantas - outros - que "altera a Lei Complementar Nº. 622, de 9 de agosto de 2017, que "dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações "Pred Tô Legal" no Município de Uberlândia e seus distritos, revoga as lei complementares Nº. 549, de 13 de novembro de 2012, Nº. 554, de 19 de dezembro de 2012, e Nº. 611, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências". O parecer contrário foi derrubado por 15 votos contrários. Quatro votos favoráveis. Sete ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00625/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 074/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano – outros - que altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 622, de 09 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações “Pred Tô Legal” no Município de Uberlândia e seus distritos, revoga as leis complementares Nº. 549, de 13 de novembro de 2012, Nº. 554, de 19 de dezembro de 2012, e Nº. 611, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências. O parecer contrário foi derrubado por 15 votos contrários. Três votos favoráveis. Oito ausências.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
