Segunda discussão e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 00677/2019 - np – Projeto de Lei 965/19, de autoria do vereador Isac Cruz, que dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal da Fibromialgia”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00678/2019 - np – Projeto de Lei 966/19, de autoria do vereador Isac Cruz, que dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Conscientização e Orientação Sobre o Lúpus”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00023/2018 - np – Projeto de Lei 565/2018, de autoria do vereador Juliano Modesto - outros - que altera disposições da Lei Nº. 11.552, de 23 de outubro de 2013, que “dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos usuários dos serviços de centrais de auto atendimento e caixas eletrônicos no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica. Abstenção do vereador Adriano Zago (PMDB). A proposta apresenta substitutivo às folhas 39 e 40.
Projeto de Lei Ordinária - 00739/2019 - np – Projeto de Lei 967/19, de autoria do vereador Isac Cruz, que dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Conscientização e Orientação Sobre a Espondilite Anquilosante”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00907/2019 - np – Projeto de Lei 1071/2019, de autoria do vereador Vilmar Resende, que torna oficial o programa denominado “Mutirão da Limpeza de Combate à Dengue”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00753/2019 - np – Projeto de Lei 977/2019, de autoria do vereador Felipe Felps, que institui a Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos com crianças no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00848/2019 - np – Projeto de Lei 1025/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que altera a Lei Nº. 12.917, de 27 de março de 2019, que “dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou intervalo de shows musicais realizados no Município de Uberlândia e dá outras providências e revoga a Lei Nº. 12.377 de 07 de março de 2016”. O projeto de lei apresenta substitutivo às folhas 07. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00977/2019 - np – Projeto de Lei 1112/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Dia Municipal da Limpeza de Rios, Cachoeiras, Lagoas, Córregos, Nascentes, Parques Lineares, Zona de Preservação Ambiental, Áreas Verdes Remanescentes, Praças e Bairros e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Discussão única
Projeto de Decreto Legislativo - 00919/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 299/2019, de autoria do vereador Ceará, que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Carmélio Cardel Pécora. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00942/2019 - np – Projeto de Lei 1089/2019, de autoria do vereador Adriano Zago, que considera entidade de utilidade pública a Associação Uberlandense de Beisebol e Softbol. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00970/2019 - np – Projeto de Lei 1119/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que altera a Lei Nº. 12.681, de 11 de maio de 2017, que denomina de Rua Dolorita Evangelista de Andrade o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00971/2019 - np – Projeto de Lei 1120/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que altera a Lei Nº. 12.682, de 11 de maio de 2017, que denomina de Rua João Evangelista Filho o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Complementar - 00657/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 079/2018, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que altera disposições da Lei Complementar Nº. 524, de 08 de abril de 2011, e suas alterações, que institui o Código Municipal de Obras do Município de Uberlândia e de seus distritos. O projeto apresenta emenda às folhas 08. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00706/2019 - np – Projeto de Lei 950/2019, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00799/2019 - np – Projeto de Lei 1018/2019, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que institui o mês “Junho Branco” e inseri no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Dia Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00751/2019 - np – Projeto de Lei 976/2019, de autoria do vereador Paulo César (PC), que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia a Semana de Conscientização do Desenvolvimento e Aprendizagem Escolar. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
