Discussão única
Projeto de Lei Ordinária - 00583/2019 - np – Projeto de Lei 872/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que denomina de Rotatória Anedina Bessa de Oliveira o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00592/2019 - np – Projeto de Lei 876/2019, de autoria do vereador Antônio Carrijo, que denomina de Rua Shirlene de Fátima Meireles o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00584/2019 - np – Projeto de Lei 873/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que denomina de Rotatória Ibrandina de Souza Moreira o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária – 00504/2018 – p – Projeto de Lei 818/2018, de autoria do vereador Pastor Átila, que dispõe sobre o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Uberlândia e dá outras providências. A proposta apresenta emenda às folhas 04. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Complementar – 00316/2018 – p – Projeto de Lei Complementar 046/2018, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que altera a Lei Complementar Nº. 525, de 14 de abril de 2011, e suas alterações, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia e revoga a Lei Complementar Nº. 245, de 30 de novembro de 2000, e suas alterações posteriores. O projeto apresenta substitutivo às folhas 22 e emendas às folhas 26 e 34. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.
Projeto de Lei Ordinária – 00531/2017 – p – Projeto de Lei 373/17, de autoria do vereador Silésio Miranda, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema saúde e segurança do trabalho e dá outras providências. O projeto apresenta substitutivo às folhas 09 e emenda às folhas 14. Rejeitado por maioria simples. Votação simbólica.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária - 00551/2018 - np – Projeto de Lei 850/2019, de autoria do vereador Felipe Felps, que institui a política municipal de incentivo ao teletrabalho no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
