Pedido de vista
Projeto de Lei Ordinária - 00174/2018 - np – Projeto de Lei 652/2018, de autoria do vereador Adriano Zago, que acresce o § 4º ao Art. 10 da Lei Nº. 8.929, de 14 de janeiro de 2005, que "dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - Cae - revoga a Lei Nº. 6500, de 03 de janeiro de 1996, e demais alterações posteriores e dá outras providências". Retirado por pedido de vista (48 horas) pelo vereador Alexandre Nogueira (PSD).
Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 00576/2019 - np – Projeto de Lei 868/2019, de autoria do vereador Ismar Prado, que altera os dispositivos da Lei Nº. 12.580, de 07 de dezembro de 2016, que "determina a inserção das informações que menciona no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Uberlândia". Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00602/2019 - np – Projeto de Lei 883/2019, de autoria do vereador Felipe Felps, que considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial a capoeira no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica com emenda às folhas 04.
Projeto de Lei Ordinária - 00652/2019 - np – Projeto de Lei 918/2019, de autoria do vereador Antônio Carrijo, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia a Corrida do Trabalhador - Corrida do Dez. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Resolução - 00696/2019 - np – Projeto de Resolução 016/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano – outros - que autoriza a realização de reunião extraordinária fora da sede da Câmara Municipal e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00623/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 073/2019, de autoria do vereador Roger Dantas – outros - que "altera a Lei Complementar Nº. 622, de 9 de agosto de 2017, que "dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações "Pred Tô Legal" no Município de Uberlândia e seus distritos, revoga as lei complementares Nº. 549, de 13 de novembro de 2012, Nº. 554, de 19 de dezembro de 2012, e Nº. 611, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.
Projeto de Lei Complementar - 00698/2019 – de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano – outros - que altera dispositivo da Lei Complementar Nº. 525/2011 e suas alterações, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por 16 votos favoráveis. Dez ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00658/2019 - np – Projeto de Lei 932/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que altera a Lei Nº. 8246, de 21 de fevereiro de 2003, que cria a Semana Municipal da Doação de Sangue, compreendida entre os dias 18 e 25 de novembro, e revoga a Lei Nº. 6996 de 30 de outubro de 1997. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Primeira discussão e votação
Projeto de Decreto Legislativo - 00694/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 242/2019, de autoria do vereador Ismar Prado, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Terno de Moçambique Pena Branca de Nossa Senhora do Rosário. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Complementar - 00698/2019 – de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano – outros - que altera dispositivo da Lei Complementar Nº. 525/2011 e suas alterações, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00658/2019 - np – Projeto de Lei 932/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que altera a Lei Nº. 8246, de 21 de fevereiro de 2003, que cria a Semana Municipal da Doação de Sangue, compreendida entre os dias 18 e 25 de novembro, e revoga a Lei Nº. 6996 de 30 de outubro de 1997. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Complementar - 00623/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 073/2019, de autoria do vereador Roger Dantas – outros - que "altera a Lei Complementar Nº. 622, de 9 de agosto de 2017, que "dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações "Pred Tô Legal" no Município de Uberlândia e seus distritos, revoga as lei complementares Nº. 549, de 13 de novembro de 2012, Nº. 554, de 19 de dezembro de 2012, e Nº. 611, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.
Discussão única
Projeto de Lei Ordinária - 00697/2019 – de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que revoga a Lei Nº. 12.966, de 03 de julho de 2018, que "denomina de Rua Laura Cafilista Barsanulfo o logradouro público que especifica”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
