Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 00909/2019 - np – Projeto de Lei 1069/19, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano, que considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial o “pastel de feira” no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 01214/2019 - np – Projeto de Lei 1233/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 1.954, de 24 de agosto de 1971, e suas alterações, que “consolida a legislação municipal que criou o Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae”. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01223/2019 - np – Projeto de Lei 1237/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01225/2019 - np – Projeto de Lei 1239/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e a transferência de recursos à entidade que menciona. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01228/2019 - np – Projeto de Lei 1241/2019, de autoria do prefeito municipal, que revoga dispositivo da Lei Nº. 7.879, de 30 de novembro de 2001, e suas alterações, que "declara imune de corte as árvores históricas que menciona". Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária - 01223/2019 - np – Projeto de Lei 1237/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01225/2019 - np – Projeto de Lei 1239/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e a transferência de recursos à entidade que menciona. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00909/2019 - np – Projeto de Lei 1069/19, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano, que considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial o “pastel de feira” no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 01214/2019 - np – Projeto de Lei 1233/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 1.954, de 24 de agosto de 1971, e suas alterações, que “consolida a legislação municipal que criou o Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae”. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 01228/2019 - np – Projeto de Lei 1241/2019, de autoria do prefeito municipal, que revoga dispositivo da Lei Nº. 7.879, de 30 de novembro de 2001, e suas alterações, que "declara imune de corte as árvores históricas que menciona". Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Pedido de vista
Projeto de Lei Ordinária - 01226/2019 - np – Projeto de Lei 1240/2019, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre o comércio e a prestação de serviços em áreas, vias e logradouros públicos e dá outras providências. A proposta apresenta emenda às folhas 57. Retirado por pedido de vista pelo vereador Thiago Fernandes (PRP). Vista aprovada por 12 votos favoráveis. Onze votos contrários. Três ausências.
Discussão única
Projeto de Lei Ordinária - 01187/2019 - np – Projeto de Lei 1220/2019, de autoria do vereador Ricardo Santos, que denomina de Rua Mozart de Menezes o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 01227/2019 - np – Projeto de Lei 1243/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano, que declara entidade de utilidade pública a Primeira Igreja Pentecostal Jesus é o Caminho. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Apreciação de parece contrário
Projeto de Lei Ordinária - 00302/2018 - np – Projeto de Lei 722/2018, de autoria do vereador Adriano Zago, que revoga a tarifa de contribuição. O parecer contrário foi mantido por 12 votos favoráveis. Oito votos contrários. Duas abstenções. Quatro ausências.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
