Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária - 00808/2019 - np – Projeto de Lei 1005/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público os imóveis que especifica. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00778/2019 - np – Projeto de Lei 981/2019, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos ativos e inativos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Uberlândia a partir de 01 de junho de 2019. A proposta apresenta emenda às folhas 10 e 11. Aprovado sem emendas por 23 votos favoráveis. Três ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00790/2019 - np – Projeto de Lei 988/2019, de autoria do prefeito municipal, que concede, a partir de 1º de junho de 2019, revisão geral anual de 3,5% (três e meio por cento) aos servidores e empregados públicos da administração direta e do Dmae, Ipremu, Futel, Ferub e Emam e dá outras providências. A proposta apresenta emendas às folhas 21,25,30 e 32. Aprovado sem emendas por 23 votos. Três ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00803/2019 - np – Projeto de Lei 1000/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a conceder direito real de uso do imóvel que especifica à Ação Moradia e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.
Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 00803/2019 - np – Projeto de Lei 1000/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a conceder direito real de uso do imóvel que especifica à Ação Moradia e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00778/2019 - np – Projeto de Lei 981/2019, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos ativos e inativos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Uberlândia a partir de 01 de junho de 2019. A proposta apresenta emenda às folhas 10 e 11. Aprovado sem emendas por 23 votos favoráveis. Três ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00790/2019 - np – Projeto de Lei 988/2019, de autoria do prefeito municipal, que concede, a partir de 1º de junho de 2019, revisão geral anual de 3,5% (três e meio por cento) aos servidores e empregados públicos da administração direta e do Dmae, Ipremu, Futel, Ferub e Emam e dá outras providências. A proposta apresenta emendas às folhas 21,25,30 e 32. Aprovado sem emendas por 23 votos. Três ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00808/2019 - np – Projeto de Lei 1005/2019, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público os imóveis que especifica. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
