Primeira discussão e votação
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 1398/2023 – de autoria do vereador Eduardo Moraes, que dispõe sobre a instituição da Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com o projeto, a data deverá ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio, quando deverão ser realizadas diversas atividades sobre o tema.
O objetivo da proposta é possibilitar aos jovens o acesso a orientações e esclarecimentos sobre as profissões e o mercado de trabalho, assim como proporcionar o entendimento de que o trabalho pode ser estruturante da identidade do jovem.
“O projeto também pretende oferecer informações sobre os caminhos possíveis que podem facilitar o contato do jovem com as mais diversas empresas, após a apresentação das possibilidades de estudo e trabalho com as devidas remunerações, ao mesmo tempo em que efetivam a sua formação para a qual estão se capacitando”, reitera.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
Segunda votação e redação final
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 1124/2023 – de autoria da vereadora Liza Prado, que considera patrimônio cultural de natureza imaterial para fins de registro a capoeira no Município de Uberlândia e revoga a Lei Nº. 13.105, de 08 de maio de 2019. O projeto, que apresenta emenda, deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto considera capoeira a expressão cultural brasileira que mistura arte marcial, esporte, dança, música e cultura popular desenvolvida no país por descendentes de africanos escravizados, sendo caracterizada por golpes, movimentos ágeis e complexos.
A proposta retifica a lei mencionada acima por necessidade de adequações legislativas no tocante à técnica legislativa. Por fim, aponta como o interesse público local pelo assunto, considerando o seu mérito já explanado anteriormente.
O projeto foi aprovado, emendado, por votação simbólica.
Maioria simples.
02.Projeto de Lei Ordinária N°. 1383/2023 – de autoria do vereador Sérgio do Bom Preço, que institui o Dia do Megacom e o insere no Calendário Oficial do Município de Uberlândia. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com o projeto, Megacom é um evento da construção civil realizado anualmente no dia 02 de outubro.
O projeto foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
03.Projeto de Lei Ordinária N°. 1533/2024 – de autoria do vereador Leandro Neves, que institui a Semana Municipal de Conscientização do Cuidador de pessoas. O projeto, que apresenta emenda, deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Segundo a proposta, a data deverá ser celebrada na semana do dia 20 de Março (Dia Mundial do Cuidador de Idosos).
"O cuidador é a pessoa que zela pelo bem-estar geral da pessoa assistida", explica o vereador.
De acordo com ele, são três os objetivos principais da semana: I. Contribuir para a valorização do cuidador, bem como divulgar o seu importante papel dentro da sociedade; II. Conscientizar a sociedade da importância de um cuidador capacitado nos cuidados e na assistência do próximo; III. Divulgar a importância do cuidador para o desenvolvimento físico, afetivo, cognitivo e sociocultural para a melhora / recuperação da pessoa assistida.
O projeto foi aprovado, emendado, por votação simbólica.
Maioria simples.
Em tempo: a próxima reunião ordinária plenária do ano, somente presencial, a sexta reunião plenária do sexto período da quarta sessão ordinária, deverá ser realizada na próxima segunda-feira, dia 08 de julho, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
Departamento de Comunicação (Frederico Queiroz)
