Uberlândia deu mais um importante passo nesta quinta-feira, 23 de setembro, no fortalecimento da política municipal de governança pública e compliance e se tornou a primeira, entre as maiores cidades do país, a fazer um acordo de cooperação técnica com a Rede Governança Brasil (RGB). Por orientação do prefeito Odelmo Leão, a assinatura da parceria foi feita pela secretária municipal de Governo e Comunicação e coordenadora do Comitê de Governança Pública (CGov), Ana Paula Junqueira. A cooperação técnica não terá custos financeiros para o Município. A duração inicial é de 15 meses.
A RGB é uma associação nacional sem fins lucrativos que, desde 2019, reúne voluntários nos diversos segmentos da sociedade (órgãos públicos, empresas, professores, técnicos e especialistas) para apoiar a implementação de boas práticas para a elaboração e execução de políticas públicas. A partir do acordo, será montado o Plano Municipal de Integridade, voltado para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidade e desvios éticos e de conduta que impedem ou possam impedir que o poder público preste serviços de forma eficiente, eficaz e de qualidade à sociedade.
PRESENÇAS
Esse plano inclui a construção conjunta de um plano de trabalho, com normativas, eventos, capacitações, palestras, consultorias, entre outras ações. A solenidade que marcou o início da parceria aconteceu durante a tarde no Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo. Entre os presentes, estiveram o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Sérgio do Bom Preço, acompanhado da senhora 1ª vice-presidente, Gláucia da Saúde, 2º vice-presidentem Sgt. Ednaldo e dos vereadores Antônio Carrijo (líder do Governo), Anderson Lima, Antônio Augusto ‘Queijinho’ e Walquir Amaral, representando o Poder Legislativo e ainda o presidente da instituição, Petrus Elesbão Lima da Silva, a diretora de relações institucionais, Elise Brites.
Com a regulamentação das políticas de governanças, compliance e anticorrupção há dois, a Prefeitura de Uberlândia criou o CGov, com foco na desburocratização, simplificação e melhoria regulatória dos processos, na modernização da gestão pública, no controle e responsabilidade dos gestores, no aprimoramento dos servidores e na observância da conformidade e ética dos atos públicos.
Uma das ações mais recentes do comitê está na adesão do Município, no início de setembro, ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) para apoiar gestores de órgãos públicos. Além disso, houve reforço no compromisso de capacitação dos servidores públicos: desde 2017, já foram realizados 42 cursos do tipo, alcançando mais de 4 mil pessoas entre os que atuam na Prefeitura, fundações e autarquias.
Departamento de Comunicação (Ademir Reis)
