Virou rotina. O vereador afastado Doca Mastroiano (PR) não compareceu à audiência de instrução realizada nesta terça-feira, 14 de abril, no Plenário Homero Santos. A comissão processante, formada pelos vereadores Paulo César – PC - presidente (SD), Tunico - relator (PL) e Pastor Átila Carvalho - membro (PP), esperava ouvir também todas as testemunhas de defesa, bem como aquelas requisitadas e os denunciantes, dos quais esteve presente somente Gabriel dos Santos Miranda. Apesar da ausência da maioria, a sessão, cujo objetivo era colher provas orais e ouvir as partes e/ou testemunhas, não foi prejudicada.
O presidente da comissão, vereador Paulo César (PC), abriu o processo de cassação por possíveis atos de infração político-administrativa, ressaltando que o vereador denunciado protocolou hoje mesmo defesa prévia por procuração encaminhada pelo seu advogado. A petição, lida pelo relator da comissão, vereador Tunico, justificava a sua ausência e pedia a anulação da audiência, alegando estar impedido tanto pela justiça, quanto pela pandemia de se fazer presente. Entre outros motivos, o vereador afastado diz no documento que não é obrigado a se expor. Assim, ele não compareceu como nenhuma testemunha de defesa, um total de oito.
Apesar da sua ausência, o vereador Tunico (relator), votou favorável ao prosseguimento dos trabalhos da comissão processante e de cassação do vereador Mastroiano de Mendonça Alves. Para ele, essa é uma manobra mal arquitetada pela defesa uma vez que foi protocolada em cima da hora. “A pandemia não é motivo que impede o vereador afastado de estar presente, que agora ele apresente a sua defesa durante a sessão de julgamento”, concluiu. O membro, vereador Pastor Átila, também votou favorável ao prosseguimento dos trabalhos da comissão, assim como o presidente Paulo César (PC).
Durante a reunião, dois vídeos, gravados na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foram exibidos. O primeiro, gravado no dia 17 de dezembro de 2019, trouxe a público a fala de Daniel Vieira Gomes. Proprietário de uma das gráficas acusadas de participação no esquema de desvio de recursos públicos através da verba indenizatória afirmou ter prestado serviços para o vereador. Ele disse que as notas eram superfaturadas e que não produzia o declarado. “Do total, produzíamos bem menos, apenas 30% eram impressos”, acrescenta.
Waltermones do Nascimento Júnior, também em vídeo gravado no dia 17 de dezembro de 2019, afirmou que produzia apenas 50% do que era declarado em nota. Ele disse ainda que apenas emitia notas para os informativos impressos, que para materiais como cartões, cartazes, ingressos, não emitia. Terminadas as testemunhas de acusação, as testemunhas de defesa (oito) foram convocadas, mas não compareceram. Apenas uma justificou a sua ausência alegando pertencer ao grupo de risco ao Covid-19. O presidente, vereador Paulo César (PC), bem lembrou que a notificação de todas elas era de responsabilidade do denunciado.
O único depoimento possível do vereador afastado foi exibido em vídeo, gravado no dia de 16 de dezembro de 2019, quando ele ficou frente a frente com o promotor do caso, Daniel Marotta, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A partir de agora, ele tem cinco dias úteis para apresentar as suas contrarrazões. O relator, vereador Tunico, deve elaborar o relatório final para que o documento seja votado e aprovado. Se assim decidirem os três integrantes da comissão, será agendada a sessão de votação da cassação do vereador denunciado Doca Mastroiano. A leitura da ata da reunião do dia foi feita então pelo relator.
Aprovada, o presidente Paulo César (PC) encerrou a audiência de instrução.
COMISSÕES PROCESSANTES
Helvico José de Queiroz Junior (Vico) - Nesta quarta-feira, 15 de abril, das 8h as 10h, no plenário da Câmara a comissão formada pelos vereadores Antônio Carrijo (presidente), Eduardo Moraes (relator) e Walquir Amaral, que analisa os quatro processos que envolvem o vereador afastado Helvico José de Queiroz Junior (Vico) está se reunindo para a leitura do relatório final.
Vilmar Resende e Ronaldo Alves - Já na quinta-feira (16), acontecerão as leituras dos pareceres das comissões processantes dos vereadores afastados Vilmar Resende e Ronaldo Alves.
A reunião que fará leitura do parecer sobre o prosseguimento ou não da comissão processante de Vilmar Resende está marcada para 14h no Plenário. Já a reunião que fará leitura do parecer sobre Ronaldo Alves acontecerá logo após, às 15h, no mesmo local.
As Comissões são presididas pelo vereador Pastor Átila Carvalho e dão seqüência aos trâmites de ambos os processos instaurados pela Casa. O relator do processo de Vilmar Resende é o vereador Prof. Edilson e membro Gláucia da Saúde.
A comissão que cuida do processo de Ronaldo Alves tem como relator Walquir Amaral e membro Sérgio do Bom Preço.
Hélio Ferraz Baiano, Isac Cruz, Pâmela Volp e Silésio Miranda - Na sexta-feira, 17, a partir das 13h30, será a vez das comissões presididas pela vereadora Dra. Jussara se reunirem para leitura dos pareceres dos relatores sobre o prosseguimento ou não das ações nos pedidos de cassação dos vereadores Hélio Ferraz Baiano, Isac Cruz, Pâmela Volp e Silésio Miranda.
Cleyton César (Baiano), Liza Prado (Isac Cruz), Delfino Rodrigues (Pâmela Volp) e Heliomar Bozó (Silésio Miranda) são os relatores, pela ordem.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
