Vereadores de Uberlândia acompanharam a visita do governador de Minas, Romeu Zema, à unidade de operação da empresa de embalagem e reciclagem Revalor em Uberlândia. Na ocasião foi feito o anúncio do acordo do governo do estado em reduzir a incidência de ICMS de 18% para 3% para o setor de reciclagem.
O acordo foi firmado entre a empresa Revalor e o estado de Minas ainda no mês de fevereiro e demonstra um marco para o setor de plásticos, possibilitando que fornecedores e prestadores de serviços, como catadores de materiais recicláveis, ganhem mais ao vender insumos para a empresa.
A proposta está em tornar o negócio mais lucrativo para a cadeia de suprimentos de plásticos ao conceder vantagens de diferimento de ICMS e regime especial de tributação com concessão de crédito presumido do imposto.
Na prática, os catadores, que antes dependiam de nota fiscal emitida pela Revalor para fornecer plásticos para produção de novas embalagens, vão receber mais pelo conteúdo fornecido, uma vez que a empresa incidirá um percentual seis vezes menor de tributação sobre o material coletado, devolvendo mais dinheiro aos catadores, ou melhor, pagando melhor pelo plástico reciclado.
O presidente do Grupo Lira e Pergher, Fábio Pergher, contextualizou a situação da reciclagem de plásticos em Minas, ressaltando que 40% de todo lixo gerado não vai para aterros sustentáveis e desse percentual, 1,3% corresponde ao plástico. Para o empresário, os percentuais mostram desperdício de dinheiro com a não reciclagem desse material.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Fernando Passalio, enfatizou que esse é um regime especial tributário para que associações e cooperativas tenham mais mercado e que os Regimes Especiais de Tributação do Estado de Minas (RET MG) serão transformados em um tratamento tributário setorial onde todas as empresas do estado poderão ter regime diferenciado e comprar material reciclável.
O presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do bairro Taiamã, Roosevelt dos Santos, falou em nome das cinco associações e uma cooperativa existentes em Uberlândia, ressaltando que a nova lei vai possibilitar a geração de mais empregos e renda na cidade. Santos, contudo, fez um pedido ao governador de uma área para construção de galpões,objetivando receber também vidros.
Romeu Zema disse que a redução do ICMS para 3%, beneficiando a reciclagem de plásticos, é um ato que gera empregos para pessoas humildes, além de ser um ato econômico que pode gerar investimentos e criar riquezas. O governador se mostrou otimista com o estímulo da medida em criar mais empresas do ramo, que vão começar a recolher o que o estado deixou de receber com outras que foram fechadas devido ao alto percentual do ICMS.
O presidente da Câmara de Uberlândia, vereador Sérgio do Bom Preço (PP), aproveitou o momento e reuniu vereadores para pedir ao governador urgência na conclusão das obras dos anéis viários norte e sul que cortam a cidade. Bom Preço disse que o pedido é para dar mais fluidez no trânsito de Uberlândia e que, inclusive, deve apresentar um projeto para que seja retirado o fluxo de caminhões dentro da cidade.
Sobre a isenção fiscal, Bom Preço disse: “é muito importante, até mesmo porque acaba que atrai mais pessoas para o segmento de reciclagem ... onde dá mais condições das cooperativas de reciclagem estar investindo mais nesse segmento que é tão importante para nosso planeta”.
Vereadores ainda participaram da inauguração pré-operacional da nova planta da empresa Start Química, do Grupo Lima e Pergher, com previsão de aumento da produção de produtos químicos em 50%, chegando a liderança no mercado brasileiro do setor. A empresa explicou que a nova planta deve gerar até 150 novos empregos diretos.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Emiliza Didier)
